DOEAM 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2026 19

• CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo 01.02.011304.028327/2025-00; CONSIDERANDO a Portaria Nº 005/2025-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical - PPGMT; CONSIDERANDO o parecer do Relator Profa. Dra. Samia Feitosa Miguez de Souza, aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma - CGRD; RESOLVE: APROVAR o parecer do relator que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Medicina Tropical - PPGMT, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Saúde Tropical, do senhor Luciano Dias Nascimento, expedido pela Universidade Nova de Lisboa, Portugal. CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2026.

5Presidente da Comissão Geral de Reconhecimento de Di209/> ploma Protocolo 271695

A PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo 01.02.011304.029114/2025-98; CONSIDERANDO a Portaria Nº 005/2025-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical - PPGMT; CONSIDERANDO o parecer do Relator Profa. Dra. Samia Feitosa Miguez de Souza, aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma - CGRD; RESOLVE: APROVAR o parecer do relator que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Medicina Tropical - PPGMT, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Saúde Tropical, do senhor Jo Luis Passos de Andrade, expedido pela Universidade Nova de Lisboa, Portugal.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de maio de 2026.

Presidente da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma

Protocolo 271696

A PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo 01.02.011304.029671/2025-09; CONSIDERANDO a Portaria Nº 005/2025-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical - PPGMT; CONSIDERANDO o parecer do Relator Profa. Dra. Samia Feitosa Miguez de Souza, aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma - CGRD; RESOLVE: APROVAR o parecer do relator que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Medicina Tropical - PPGMT, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Saúde Tropical, do senhor Alberto Lima Ferreira, expedido pela Universidade Nova de Lisboa, Portugal.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2026.

5Presidente da Comissão Geral de Reconhecimento de Di211/> ploma Protocolo 271697

A PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº 10/2017 - CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo 01.02.011304.029481/2025-91; CONSIDERANDO a Portaria Nº 005/2025 - PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical - PPGMT; CONSIDERANDO o parecer do Relator Profa. Dra. Samia Feitosa Miguez de Souza, aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma - CGRD. RESOLVE: APROVAR o parecer do relator que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Medicina Tropical - PPGMT, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Saúde Tropical do senhor Pericles Gimenes Farina, expedido pela Universidade Nova de Lisboa, Portugal. CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de maio de 2026.

5Presidente da Comissão Geral de Reconhecimento de Di212/> ploma Protocolo 271698

A PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo 01.02.011304.030162/2025-29; CONSIDERANDO a Portaria Nº 005/2025-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical - PPGMT; CONSIDERANDO o parecer do Relator Profa. Dra. Samia Feitosa Miguez de Souza, aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma - CGRD; RESOLVE: APROVAR o parecer do relator que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Medicina Tropical - PPGMT, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Saúde Tropical, do senhor Clodoaldo Cadete Fernandes Costa, expedido pela Universidade Nova de Lisboa, Portugal.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2026.

5Presidente da Comissão Geral de Reconhecimento de Di213/> ploma Protocolo 271699

PORTARIA Nº 20/2026 - CGRD/PROPESP/UEA A PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para

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