DOEAM 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2026

a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo 01.02.011304.028935/2025-07; CONSIDERANDO a Portaria Nº 005/2025-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical - PPGMT; CONSIDERANDO o parecer do Relator Profa. Dra. Samia Feitosa Miguez de Souza, aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma - CGRD; RESOLVE: APROVAR o parecer do relator que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Medicina Tropical - PPGMT, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Saúde Tropical, do senhor Leonardo Cunha Costa, expedido pela Universidade Nova de Lisboa, Portugal. CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2026.

5Presidente da Comissão Geral de Reconhecimento de Di214/> ploma Protocolo 271700

SUPERIORES DE TABATINGA - CESTB da Universidade do Estado do Amazonas; II - DESIGNAR , os servidores abaixo para atuarem na referida Comissão:

• Prof. Sebastião Rocha de Sousa - Presidente

• Profa. Francilene dos Santos Cruz - Membro

• Prof. Paulo Alexandre Lima Santiago - Membro

• Prof. Bruno Gomes de Araújo - Membro

• Profa. Ana Leticia Ferreira de Carvalho - Membro

III - DESIGNAR a Professora Doutora Patrícia Fortes Attademo Ferreira, para prestar assessoria técnica necessária ao andamento da referida comissão; IV - DETERMINAR que a referida comissão apresente relatórios técnicos trimestrais acerca do andamento das avaliações de Estagio Probatório no âmbito desta Unidade e a esta Reitoria; V - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a contar da Publicação no Diário Oficial do Estado, por um período de 02 (dois) anos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONA , em Manaus, 18 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 09/2026 da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 271701

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.036376/2025-09, de 22/12/2025, CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024, RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO TELETRABALHO TOTAL à servidora JANAINA ALBUQUERQUE GOMES , Auditora, 3ª Classe, matrícula nº 197.097-6B, lotada no CESIT, no período de 23 / 12 / 2025 a 22 / 12 / 2026 , conforme estabelece o art. 2º, inciso II, e art. 10, da Portaria nº263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 271702

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP. Curso de Pedagogia - Regular. 20h Wanderlan Dimas Barbosa - Doutor; VIGÊNCIA : início: 28.04.2026 e término: 28.10.2026.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 074/2024-GR/UEA, de 27/09/2024; do Processo Seletivo Simplificado/2024 e o que consta no processo n.º: 01.02.011304.001058/2026-08, de 14/01/2024;

OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de maio de 2026.

Protocolo 271705

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.036421/2025-25, de 23/12/2025, CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024, RESOLVE: CONCEDER TELETRABALHO TOTAL , à servidora PATRICIA SILVA BENTO , Profissional das Áreas de Tecnologia da Informação, 3ª Classe, matrícula nº 201.883-7 A, lotada no CTIC, no período de 10 / 01 / 2026 a 09 / 01 / 2027 , conforme estabelece o art. 2º, inciso II, e art. 10, da Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 271742

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 009/2022. PARTES: CIAMA e MARTINS DA SILVA E CERQUEIRA MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo por mais 48 (Quarenta e oito) meses, sem valor, para permitir a consecução do objeto do contrato. PRAZO: 48 meses. FISCAL: Marilene Ferreira Motta Simonett, Matrícula nº 001005, e como suplente a Sra. Francismary Bittencourt Guimarães, Matrícula 000825, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 013/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026. Manaus, 18/05/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 271757

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 271703

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 028/2010 - CONSUNIV ; e no MEMORANDO Nº 014/2026 - CESTB/UEA ; RESOLVE: I - CONSTITUIR Comissão de Estagio Probatório para avaliação dos docentes no âmbito do CENTRO DE ESTUDOS

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012 / 2022. Processo Administrativo nº. 01.04.018502.000185/2026-73 CONTRATADA: AMZ PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 09.528.554/0001-30. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo periodo de 12 (doze) meses e valor conforme o terceiro termo aditivo ao contrato nº. 012/2022. VIGÊNCIA: 19/03/2026 a 18/03/2027. VALOR GLOBAL: R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de empenho nº 2026NE0000291, em 18/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO