DOEAM 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2026 21

Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 016/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 14 de maio de 2026.

MICHELLE MACEDO BESSA <#E.G.B#271Presidente da A661#21#275175/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 271661 <#E.G.B#271753#21#275267> RESENHA Nº. 037/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 188 / 2026 - ALCILENE GONÇALVES XAVIER , Valor Global: R$ 8.220,00 (oito mil, duzentos e vinte reais); 2. CONTRATO Nº 207 / 2026 - MARIA DORANEI DA SILVA LEÃO , Valor Global: R$ 18.247,50 (dezoito mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); 3. CONTRATO Nº 223 / 2026 - MARCO ANTONIO QUEIROZ SALGADO FILHO , Valor Global: R$ 9.540,00 (nove mil, quinhentos e quarenta reais); 4. CONTRATO Nº 225 / 2026 - MARCO ANTONIO QUEIROZ SALGADO , Valor Global: R$ 9.540,00 (nove mil, quinhentos e quarenta reais); 5. CONTRATO Nº 229 / 2026 - MILTON DA COSTA BOIBA , Valor Global: R$ 17.021,50 (dezessete mil, vinte e um reais e cinquenta centavos); 6. CONTRATO Nº 244 / 2026 - GEOVANE DA SILVA TOSCANO , Valor Global: R$ 10.589,00 (dez mil, quinhentos e oitenta e nove reais); 7. CONTRATO Nº 262 / 2026 - LEILIANE DAS NEVES SOARES , Valor Global: R$ 9.995,00 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais); 8. CONTRATO Nº 318 / 2026 - SUELEN DA SILVA SANTANA , Valor Global: R$ 9.728,00 (nove mil, setecentos e vinte e oito reais); 9. CONTRATO Nº 325 / 2026 - SUELY FONTE DA SILVA , Valor Global: R$ 13.882,00 (treze mil, oitocentos e oitenta e dois reais); 10. CONTRATO Nº 338 / 2026 - VALCIRENE FREITAS FERREIRA , Valor Global: R$ 18.580,00 (dezoito mil, quinhentos e oitenta reais); 11. CONTRATO Nº 361 / 2026 - ATILA NASCIMENTO DE SOUZA , Valor Global: R$ 8.411,90 (oito mil, quatrocentos e onze reais e noventa centavos); 12. CONTRATO Nº 413 / 2026 - FIRMINO DA COSTA LIMA , Valor Global: R$ 10.902,00 (dez mil, novecentos e dois reais); 13. CONTRATO Nº 452 / 2026 - EDIMILSON DA COSTA BOIBA , Valor Global: R$ 11.522,92 (onze mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos); 14. CONTRATO Nº 528 / 2026 - CLEMILTON DA COSTA LIMA , Valor Global: R$ 8.602,00 (oito mil, seiscentos e dois reais); 15. CONTRATO Nº 535 / 2026 - RAILSON BRAGA DA SILVA , Valor Global: R$ 9.812,40 (nove mil, oitocentos e doze reais e quarenta centavos); 16. CONTRATO Nº 541 / 2026 - EVANDRO DOS SANTOS FERREIRA , Valor Global: R$ 16.069,00 (dezesseis mil e sessenta e nove reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 18 de maio de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 271753

RESENHA Nº. 036/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 209 / 2026 - MARIA DO CARMO DOS SANTOS FERREIRA , Valor Global: R$ 11.033,00 (onze mil e trinta e três reais); 2. CONTRATO Nº 213 / 2026 - MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA , Valor Global: R$ 7.320,00 (sete mil, trezentos e vinte reais); 3. CONTRATO Nº 241 / 2026 - KETLEN DOS SANTOS VIEIRA , Valor Global: R$ 24.988,00 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais); 4. CONTRATO Nº 279 / 2026 - ANTONIA ELIANA DE OLIVEIRA PRAIA , Valor Global: R$ 6.550,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais); 5. CONTRATO Nº 298 / 2026 - MARCELO LUSTOZA DA SILVA , Valor Global: R$ 8.273,00 (oito mil, duzentos e setenta e três reais); 6. CONTRATO Nº 306 / 2026 - ANDREZA QUEIROZ CASTRO , Valor Global: R$ 9.856,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais); 7. CONTRATO Nº 331 / 2026 - JOSE AUGUSTO DE LIRA PONTES , Valor Global: R$ 16.650,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais); 8. CONTRATO Nº 351 / 2026 - MOSANIEL VIEIRA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 9.075,00 (nove mil e setenta e cinco reais); 9. CONTRATO Nº 365 / 2026 - REBECA LOPES XAVIER , Valor Global: R$ 10.902,00 (dez mil, novecentos e dois reais); 10. CONTRATO Nº

367 / 2026 - NEIRILENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 10.573,00 (dez mil, quinhentos e setenta e três reais); 11. CONTRATO Nº 382 / 2026 - WALDA MARINA DOS SANTOS FERREIRA , Valor Global: R$ 8.878,00 (oito mil, oitocentos e setenta e oito reais); 12. CONTRATO Nº 394 / 2026 - UENDEL MELO DE ALBUQUERQUE , Valor Global: R$ 11.174,40 (onze mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos); 13. CONTRATO Nº 405 / 2026 - CHARLES MILLER SANTOS DA SILVA , Valor Global: R$ 7.793,40 (sete mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos); 14. CONTRATO Nº 486 / 2026 - JESSICA DE ALMEIDA FERREIRA , Valor Global: R$ 17.371,00 (dezessete mil, trezentos e setenta e um reais); 15. CONTRATO Nº 532 / 2026 - DENILZA COSTA DA SILVA , Valor Global: R$ 7.105,00 (sete mil, cento e cinco reais); 16. CONTRATO Nº 536 / 2026 - ORLANDINO CARNEIRO DE SANTANA , Valor Global: R$ 13.175,00 (treze mil, cento e setenta e cinco reais); 17. CONTRATO Nº 574 / 2026 - MARIA ROSABEL LOPES DA SILVA , Valor Global: R$ 7.398,50 (sete mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); 18. CONTRATO Nº 576 / 2026 - VANDEIR MARTIN DO NASCIMENTO , Valor Global: R$ 8.474,00 (oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 18 de maio de 2026.

2717Presidente da A56#21#275270/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 271756

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato N.º098-2/2025; Processo N.º 475/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Comercial Mix - Promoção de Vendas Ltda (CNPJ: 01.064.966/0001-55); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses com aporte de recursos; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Valores: Lote 2 R$ 1.780.000,00 (um milhao, setecentos e oitenta mil reais), lote 6 R$ 1.160.000,00 (um milhao cento e sessenta reais), lote 7 R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), lote 8 R$ 399.990,00 (trezentos e noventa e no mil, novecentos e noventa reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 06/04/2026.

Presidente da AG.B#271764#21#275278/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 271764

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços N.º 009/2025-AADC; Processo N.º 13659.000067/2025-98; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65), Coutinho Consultoria e Treinamento Ltda (CNPJ: 34.663.314/0001-96), Neon Tech Comércio Varejista de Produtos de Informática Ltda (CNPJ 51.979.324/0001-54) e AJL Indústria e Comércio Ltda (CNPJ 01.319.640/0001-21). Objeto: Prorrogação da vigência da ATA/ SRP N.º 009/2025-AADC, por 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos, cujo o objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos em informática, visando atender as necessidades da sede da AADC e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006. Neon Tech Comércio Varejista de Produtos de Informática Ltda - CNPJ 51.979.324/0001-54 - Lote 01 - R$ 2.299.700,00 (Dois Milhões, Duzentos e Noventa e Nove Mil e Setecentos Reais); Lote 03: R$ 2.957.000,00 (Dois Milhões e Novecentos e Cinquenta e Sete Mil Reais), Lote 06: R$ 2.420.000,00 (Dois Milhões e Quatrocentos e Vinte Mil Reais). Coutinho Consultoria e Treinamento Ltda - CNPJ: 34.663.314/0001-96 - Lote 02: R$ 114.500,00 (Cento e Catorze Mil e Quinhentos Reais); Lote 04: R$ 1.330.800,00 (Um Milhão, Trezentos e Trinta Mil e Oitocentos Reais). AJL Indústria e Comércio Ltda - CNPJ 01.319.640/0001-21- Lote 05: R$ 466.895,00 (Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil e Oitocentos e Noventa e Cinco Reais); Lote 07: R$ 1.042.235,00 (Um Milhão, Quarenta e Dois Mil,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO