DOEAM 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2026

Duzentos e Trinta e Cinco Reais). Registra esta Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro
de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à
contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos
preços já firmados, cabendo a Contratante a discricionariedade do ato de
contratação. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05/05/2026.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
<#E.Presidente da AG.B#271769#22#275283/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
Protocolo 271769
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#271759#22#275273>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas
- Cosama convocados a comparecerem à 72ª Assembleia Geral Ordinária ,
a realizar-se no dia 25 de maio de 2026 , às 15h , na sede da Companhia de
Saneamento do Amazonas - COSAMA, situada na Rua General Miranda Reis,
n. 5, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, nesta cidade, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme disposto no artigo n. 132 da Lei n.
6.404, de 15.12.1976: 1. Destituição e eleição de membro do Conselho de
Administração; 2. O que houver. - Manaus/AM, 18 de maio de 2026. Jussara
Pedrosa Celestino da Costa, Presidente do Conselho de Administração.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas
<#E.G.B#271759#22#275273/> - COSAMA
Protocolo 271759
<#E.G.B#271680#22#275194>
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023
- GEC/COSAMA. ASSINATURA: 15/05/2026. Partes: Companhia
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa PRODAM
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: Renovação
Contratual com Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze)
meses. Valor Global: R$ 57.811,44 (cinquenta e sete mil, oitocentos e
onze reais e quarenta e quatro centavos). Gestor: Rafael Duque Maciel.
Fiscal: Carlos Alberto Feitoza França. Fundamento: Artigos 71 e 72 da
Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, pelas justificativas
apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.001808 / 2026 - 18 e
seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.
Manaus/AM, 18 de maio de 2026.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
<#E.Diretora-Presidente da ComG.B#271680#22#275194/> panhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
Protocolo 271680
<#E.G.B#271683#22#275197>
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2023
- GEC/COSAMA. ASSINATURA: 12/05/2026. Partes: Companhia de
Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa UISCE BRASIL -
TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA . Objeto: Renovação com Prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e Reequilíbrio Econômico e
Financeiro do Contrato. Valor Global: R$ 146.387,40 (cento e quarenta e
seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Gestor: Bruno
José de Souza Pereira. Fiscal: Djaci Nogueira Lima. Fundamento: Artigos
71, 72, 81, VI, §6º, da Lei Nº 13.303/2016, bem como, nos Artigos 140, 141,
142, VI, 152, III e Seção X, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da COSAMA - RILC e, Processo nº 01.05.043501.001806 / 2026 - 29 e seus
documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.
Manaus/AM, 18 de maio de 2026.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
<#E.Diretora-Presidente da ComG.B#271683#22#275197/> panhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
Protocolo 271683

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO