DOEAM 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................4 |
| Decretos nominais ..................................................................................13 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............3 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP 9 |
| ................................. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............10 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................10 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.......................................................................................11 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................11 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................11 Srtri d Etd d Prdã Rrl SEPROR12 |
| eceaa e sao a ouço ua - ............................. Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................12 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................13 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................13 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ............................13 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...............................14 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................14 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............14 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................15 |
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM............................................................16 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................16 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ............................................................................17 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................17 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra Rosemary |
| . Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................18 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................18 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................18 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM ........... 19 |
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............19 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................20 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................20 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............20 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social |
e Ambiental - AADESAM ........................................................................21 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................21 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................22 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ..........................................................................................................1 Barcelos....................................................................................................2 Envira .......................................................................................................2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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