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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 21/05/2026 · pág. 24

DOEAM 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2026

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II,a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO , Governador do Estado , autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1.Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA , Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal - ADAF. Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Cuiabá-MT/Manaus-AM - 15 a 18 de junho de 2026. Participar da 9ª Conferência Nacional sobre Defesa Agropecuária na cidade de Cuiabá-MT.

Referência Processo n.º 01.01.018202.003080 / 2026 - 44 - SIGED.

2.Nome e cargo: FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO , Secretário de Estado.

Órgão de origem: Defesa Civil do Estado do Amazonas-DRH. Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Guarulhos-SP/Manaus-AM - 15 a 17 de junho de 2026. Participar da Solenidade de entrega do Prêmio InovaCidade Iniciativas 2026, com o Projeto “Amazonas Ecolar” no Smart City Business Brazil Congress.

Referência Processo n.º 01.01.022106.001201 / 2026 - 89 - SIGED.

3.Nome e cargo: ADILCE LANE EDWARDS DE ARAÚJO , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate a Fome - SEAS.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Fortaleza-CE/Manaus-AM - 15 a 19 de junho de 2026. Participação no evento 26º Encontro Nacional COEGEMAS/2026 em Fortaleza/CE.

Referência Processo n.º 01.01.031101.002934 / 2026 - 71 - SIGED.

4.Nome e cargo: FRANK MARQUES DANTAS , Presidente. Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Benjamim Constant-AM/ Atalaia do Norte-AM/ Benjamim Constant-AM/ Tabatinga-AM/Manaus-AM - 31 de maio a 03 de junho de 2026. O Presidente desta Amazonastur, Sr. Frank Dantas, participará da Caravana do Turismo 2026, conforme o itinerário já estabelecido, bem como participará do lançamento da plataforma digital Amazonas To Go nos municípios de Atalaia do Norte e Benjamin Constant, de acordo com a programação. Necessário informar que toda e qualquer participação deste presidente representando o AMAZONAS, trata-se sempre de buscas por oportunidades para posicionar e melhorar esse destino de forma inovadora e competitiva junto ao trade turístico, além de promover e divulgar, prospectando e atraindo turistas para o Estado.

Referência Processo n.º 01.04.016508.000974 / 2026 - 29 - SIGED. 5.Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA , Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal - ADAF. Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 29 de junho a 02 de julho de 2026. Participar da 2º Câmara Nacional de Presidentes-CNP/CRMV.

Referência Processo n.º 01.01.018202.003078/2026-75-SIGED. SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 21 de maio de 2026.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 272655

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO