DOEAM 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 21 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.706 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Lei nº 4.005, de 18 de fevereiro de 2014, que altera na forma que especifica a Lei nº 3.975, de 23 de dezembro de 2013;

CONSIDERANDO o art. 152, inc. IV, do Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 14.133, de 1.º de abril de 2021;

TORNAR SEM EFEITO o Extrato do Termo de Convênio n° 001/2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 05 de maio de 2026, Caderno do Poder Executivo - Seção II, pág. 1.

Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 21 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 272322

DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. PARTES: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM e 1001 FILMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a Materialização de Projeto e Construção de Conteúdo Institucional da Contratada pelo Contratante dos itens descritos no Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 009/2026 - AADC/SRP. PRAZO: O prazo de duração do contrato é de 12 (doze) meses, com início em 21 de maio de 2026 e término em 21 de maio de 2027, podendo ser prorrogado nos termos e limites estabelecidos no art. 106, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 8.500.038 , 00 (oito milhões, quinhentos mil e trinta e oito reais) e o valor mensal dos serviços é de R$ 708.336 , 50 (Setecentos e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101, Programa de Trabalho 24.131.3229.2471.0001, Natureza da Despesa 33903949, Fonte de Recurso 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitidas pela CONTRATANTE a Nota de Empenho 2026NE0000168 , em 21/05/2026, no valor de R$ 1.133.338 , 40 (um milhão , cento e trinta e três mil , trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) , podendo sofrer reforço ainda neste exercício. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA - SE . Manaus, 21 de maio de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, considera os afastamentos abaixo relacionados. 1- Servidor: Rosenildo Rocha do Nascimento Matrícula: 114.973-3D

Período afastado: 01 (um) dia Dias: 27.02.2026

2- Servidor: Rosenildo Rocha do Nascimento Matrícula: 114.973-3D

Período afastado: 01 (um) dia Dias: 13.03.2026

3- Servidor: Rosenildo Rocha do Nascimento Matrícula: 114.973-3D

Período afastado: 01 (um) dia Dias: 31.03.2026

4- Servidor: Mario Wilson da Silva Júnior Matrícula: 106.094-5E

Período afastado: 01 (um) dia Dias: 14.04.2026

5- Servidor: Leyla Vieira Marinho Matrícula: 258.039-0A

Período afastado: 03 (três) dias Dias: 06 a 08.05.2026 5- Servidor: Leyla Vieira Marinho Matrícula: 258.039-0A

Período afastado: 02 (dois) dias Dias: 12 a 13.05.2026

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 21 de maio de 2026 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 272307

Espécie, Número, Data: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 09/2024-SEFAZ, firmado em 15.05.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa VIA AMAZÔNIA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. Valor Mensal Estimado: R$ 58.122,16 (cinquenta e oito mil, cento e vinte e dois reais e dezesseis centavos). Valor Global Estimado: R$ 697.465,92 (seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos). DO: UO: 014101; PT: 04.129.3259.2096.0001; ND: 33903301; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; tendo sido emitida pela SEFAZ, em 29/04/2026 a NE nº 396/2026 no valor de R$ 116.244,32 (cento e dezesseis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 17/05/2026 a 17/05/2027. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer nº 052/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.01 4101.169900/2026-47-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 18 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 272232

Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº10/2024-SEFAZ, firmado em 15.05.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa ACTION MULTISERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, reajuste de preços e retificação de cláusula contratual, conforme Termo de Referência. Valor Mensal Estimado: R$ 2.633,31 (dois mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). Valor Global

Protocolo 272259

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