DOEAM 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2026

Estimado: R$ 31.599,72 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). DO: UO: 014101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 33903919; Fonte: 1.500.1210.0000.00 00; tendo sido emitida pela SEFAZ, em 13/05/2026 a NE nº 438/2026 no valor de R$ 5.266,62 (cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 17/05/2026 a 17/05/2027. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer nº 072/2026-ASSEJ/ SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.1699 04/2026-25-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 18 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 272233

CELIA SILVA DA COSTA VALENTIM , Auxiliar de Saúde Bucal, 177.704-1 A, 2021 a 2026, 01/07/2026 a 28/09/2026, Spa Zona Sul; 05 - ANDREIA KAREN BESSA LOUREIRO DO NASCIMENTO , Agente Administrativo, 190.679-8 A, 2021 a 2026, 01/06/2026 a 29/08/2026, Departamento de Regulação, Controle e Assistência; 06 - CLEUDILENE DE JESUS FERREIRA AMORIM , Auxiliar de Enfermagem, 164.843-8 B, 2020 a 2025, 01/06/2026 a 29/08/2026, Policlínica joão dos Santos Braga; 07 - ELCIANE GABINO ARRUDA DE CASTRO , Artífice, 221.856-9 B, 2013 a 2018, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Mista de Urucurituba; 08 - FABIO FERREIRA E SILVA , Agente Administrativo, 241.833-9 A, 2017 a 2022, 01/07/2026 a 28/09/2026, Policlínica Cardoso Fontes; 09 - JOAO CARLOS TRINDADE DA SILVA , Vigia, 191.581-9 A, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Policlínica Cardoso Fontes; 10 - MARIA LEOLINA BENAYON MARTINS DE ALMEIDA , Assistente Administrativo, 114.527-4 D, 2020 a 2025, 06/07/2026 a 03/10/2026, Departamento de Atenção Básica e Acões Estratégicas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 19 de Maio de 2026.

EXTRATO-ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 045/2025 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 04 (quatro) meses a contar de 01 / 05 / 2026 a 01/09/2026 ; VALOR TOTAL: R$ 1.133.112 , 66 (um milhão, cento e trinta e três mil, cento e doze reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 1606 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais). Ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.015751/2026-95. Manaus, 19 de meio de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017103.000353/2026-54 ; 01.01.017101.014776/2026-71 ; 01.01.017101.009720/2026-03 ; 01.01.017101.010860/2026-16 ; 01.01.017101.014344/2026-60 ; 01.01.017101.007305/2026-07 ; 01.01.017101.014624/2026-79 ; 01.01.017109.000168/2026-00 ; 01.01.017101.007231/2026-09 ;

Secretário Executivo<#E.G.B#272240#2#275754/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros; CONSIDERANDO ainda a Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, bem como o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017109.000096 / 2026 - 09 / SES - AM . R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a LICENÇA ESPECIAL , concedida através da PORTARIA Nº 241 / 2026 - DGTES / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Caderno do Poder Executivo, Seção II, pág. 01, na data de 30 de Março de 2026, da servidora MARIA ELADIA RIPARDO MAIA DE ARAUJO , Cargo: Técnico de Enfermagem , Matrícula nº 201.275 - 8 A . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 20 de Maio de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.009112/2026-90 ; 01.01.017101.018133/2026-05 ; 01.01.017101.006823/2026-03 ; 01.01.017127.000076/2026-01 ; 01.01.017101.013486/2026-00 ; 01.01.017119.000019/2026-21 ; 01.01.017101.009074/2026-76 ; 01.01.017101.006013/2026-57 ; 01.01.017101.006715/2026-30 ; 01.01.017101.007209/2026-69/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALCIONE DOS SANTOS PASSOS , Técnico de Enfermagem, 239.663-7 A, 2017 a 2022, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Novo Aripuanã; 02 - ALINE ARAUJO DE SOUZA , Agente Administrativo, 257.417-9 A, 2020 a 2025, 01/06/2026 a 29/08/2026, Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde; 03 - ANA CAROLINA MEIRELLES BEZERRA , Agente Administrativo, 241.741-3 A, 2017 a 2022, 01/06/2026 a 29/08/2026, Caic Alexandre Montoril; 04 - ANA

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ABEL CARVALHO DE OLIVEIRA , Vigia, 234.894-2 A, 2021 a 2026, 01/09/2026 a 29/11/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 02 - DAVID JUDSON DOS ANJOS NEVES , Auxiliar de Radiologia Médica, 173.760-0 B, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade Mista de Urucará; 03 - EDIVANE OLIVEIRA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 238.587-2 A, 2016 a 2021, 01/09/2026 a 29/11/2026, Unidade Mista de Alvarães; 04 - FABIO BARROSO DA SILVA , Médico Graduado, 190.345-4 A, 2010 a 2015, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Boca do Acre; 05 - GABRIELA BATISTA DE FARIAS , Agente Administrativo, 235.673-2 A, 2016 a 2021, 01/06/2026 a 29/08/2026, Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde; 06 - GLAUCIANE FERREIRA DA SILVA , Enfermeiro, 245.786-5 A, 2018 a 2023, 04/05/2026 a 01/08/2026, Unidade Mista de Humaitá; 07 - KELVISON PEREIRA PINTO , Técnico de Enfermagem, 240.765-5 A, 2017 a 2022, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Mista de Coari; 08 - NATALIE FERREIRA SALES , Agente Administrativo, 242.971-3 A, 2017 a 2022, 01/06/2026 a 29/08/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 09 - ROCICLEIDE GUIMARAES XAVIER DE BENI , Auxiliar de Nutrição e Dietética, 234.191-3 A, 2016 a 2021, 04/05/2026 a 01/08/2026, Melhor em Casa; 10 - VANIA MARIA FERNANDES DE ANDRADE , Técnico de Enfermagem, 173.277-3 B, 2020 a 2025, 03/08/2026 a 31/10/2026, Caic Doutora Maria Helena Freitas de Goes. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 19 de Maio de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017101.010777/2026-47 ; 017101.009809/2026-61 ; 017120.000091/2026-10 ; 017101.008146/2026-68 ; 017101.011711/2026-74/SES-AM.

R E S O L V E: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - DANIELLE MENDES DE SOUZA , 238.173-7 A, Técnico de Enfermagem, Unidade

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO