DOEAM 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2026 3

Transitória Implantação Platão Araújo, 02/03/2026 a 02/03/2028 ; 02 - IVONE ALVES CAMELO , 165.431-4 B, Agente Administrativo, Unidade Misto Novo Aripuanã, 02/04/2026 a 02/04/2028 ; 03 - LIDEMBERG LIMA DOS SANTOS , 241.542-9 A, Agente Administrativo, Maternidade Nazira Daou, 01/06/2026 a 01/06/2028 ; 04 - LISIANE MACHADO CONTENTE NOGUEIRA , 197.358-4 B, Médico Graduado, Policlínica Antônio Aleixo, 01/07/2025 a 30/06/2027 ; 05 - LUCIANA MENDES DE MENDONCA , 240.265-3 A, Enfermeiro, Complexo Regulador do Estado do Amazonas, 02 / 05 / 2026 a 02 / 05 / 2028. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 - SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DO AMAZONAS - CVI-AM ; OBJETO: Inclusão de valor referente a parcela de agosto/2025, conforme Plano de Trabalho que passa a integrar o presente instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 270.000 , 00 (duzentos e setenta mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.130.3305.2215.0011; Natureza da Despesa: 33504199: Fonte: 1.600.2310.0000.0000; Nota de Empenho nº 0001783 emitida em 18/05/2026, no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nºs 01.01.017101.002359 / 2026 - 86 e 01.01.017101.049815 / 2025 - 70 - SES - AM . Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretário Executivo

° EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO DE RECEITA N . 001/2025-SES-AM ; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UNIÃO , por intermédio do COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA , e da 12ª REGIÃO MILITAR ( HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA / AM ); OBJETO : formalizar a cooperação entre os entes públicos na Prestação de Serviços de Saúde e Assistência Médico Ambulatorial-Hospitalar a serem prestados aos indivíduos que deles necessitem, dentro dos limites e quantitativos disponibilizados pela 12ª REGIÃO MILITAR/HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA, que serão distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde - SUS/AM; VALOR GLOBAL : R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); VIGÊNCIA : a contar da data da assinatura por 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária : 017701-FES; Programa de Trabalho : 10.130.3305.2215.0008; Natureza da Despesa : 33504199; Fonte : 1.600.2310.0000.0000; Nota de Empenho nº 008308 de 23/12/2025, no valor de R$ 1.000.00 (mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativos nº . 01.01.017101.042490/2025-03 ; 01.01.017101.007261 / 2025 - 34 , 01.01.0171 01039280 / 2025 - 20 - SES - AM . Manaus, 19 de maio de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024 e; CONSIDERANDO o que consta nos Processo Administrativos nº. 01.01.017101.042490/2025-03; 01.01.017101.007261/2025-34, 01.01.017101039280/2025-20-SES-AM; RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Resultados do Termo de Convênio de Receita nº 001/2025, firmado entre o Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a União, por intermédio do Comando Militar da Amazônia, e da 12ª Região Militar (Hospital de Guarnição de Tabatinga/AM), composta pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro: 1. Sheila Mara Lima Costa - Secretaria Executiva de Assistência ao Interior/SES-AM, 2. Mara Rodrigues da Graça - Secretaria Executiva de Assistência ao Interior/ SES-AM, 3. Celyana da Silva Paz - Departamento de Regulação Controle e Avaliação Assistencial/SES-AM, 4. Rita Cristiane dos Santos Almeida - Secretária Executiva Adjunta do Interior/SES-AM, 5 .Cel. Alessandro Sartori Thies - 12° Região Militar, 5. Tenente Romário Lira Ribeiro - 12° Região Militar, 6. 2º Tenente Caroline Portela de Lima - 12ª Região Militar, 7. 2ª Tenente Melynda Maria Vieiralves Becker Nogueira - 12° Região Militar;

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 19 de maio de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024 e; CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos nº. 01.01.017101.042490/2025-03, 01.01.017101.007261/2025-34 e 01.01.017101039280/2025-20-SES - AM; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor EVANDRO WOSNIAK BISPO , como FISCAL responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE CONVÊNIO de RECEITA N° 001/2025-SES-AM/ UNIÃO, por intermédio do COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA e da 12ª REGIÃO MILITAR (HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA/AM), que tem como objeto formalizar a cooperação entre os entes públicos na Prestação de Serviços de Saúde e Assistência Médico ambulatorial-Hospitalar a serem prestados aos indivíduos que deles necessitem, dentro dos limites e quantitativos disponibilizados pela 12ª REGIÃO MILITAR/HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA, que serão distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde - SUS/AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#272318#3#275832/>

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101 . 039476

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Aurea Pinheiro Braga (Tipologia I - Simbologia FGS-5), da Coordenadoria Distrital de Educação CDE 05, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ADRIANA DE SOUZA ARCOS , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 226252-5A, a contar de 01/05/2026;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ROSILENE DA SILVA CHAVES , MERENDEIRO PNF.MNFII, matrícula nº 219633-6A, a contar de 01/05/2026.

Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 272188

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO