DOEAM 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.028101.019265 / 2026 - 62 - SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 243/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED ;

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Tenente Antônio João (Tipologia III - Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação do município de São Gabriel da Cachoeira, o(a) servidor(a) JOSE AILTON MELGUEIRO DE LIMA , VIGIA PNF.VIG-I, matrícula nº 185.308-2A, a contar de 06/05/2026.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) CARMEM ALEMAM AMAZONENSE , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 226.512-5A, para exercer a referida função, a contar de 06/05/2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de maio de 2026.

Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019470 / 2026 - 28 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 248 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Dom João Marchesi (Tipo III - Simbologia FGD-3), vinculada à Coordenadoria Regional de Educação, do município de São Gabriel da Cachoeira, o(a) servidor(a) QUEILA DA SILVA OTERO , PROFESSOR PF40.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas nº 166635-5C/D, a contar de 06/05/2026.

Manaus, 18 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, à servidora SANDRA MARIA DA SILVA PEREIRA , matricula nº 239533-9A; Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV, a contar de 02/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/1987.

Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272193

AFASTAR para fins de regularização funcional, o servidor abaixo relacionado para exercer Mandato Classista, no Sindicato dos Professores e Pedagogos do Ensino Público da Educação Básica do Município de Manaus-ASPROM/ Sindical:

LAMBERT WILLIAM MELO , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 145.430-7B, no período de 02 / 01 / 2025 a 31 / 12 / 2026 .

Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272194

ADELINO JESUS REZENDE ARANTES , cargo PROFESSOR, matrícula nº006.507-2A, município de São Gabriel da Cachoeira, referente ao período de 01/12/1997 a 28/02/2001.

Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272191

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço;

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III , da Lei nº 2607 , de 28/06/2000, do servidor relacionado abaixo:

PIERRE XAMAWETERI MAROKO YANOMAMI , cargo: PROFESSOR, matrícula nº 273.358-7A, a contar de 02.01.2026.

Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272195

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções;

RETIFICAR o Extrato de Contrato de Regime Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.700, de 13/05/2026, na parte referente a Data do contrato, conforme descrito abaixo:

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018181 / 2026 - 01 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 338971/2026,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO