DOEAM 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2026 5

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LUCIANA AMUD SOUTO NASCIMENTO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 178541-9C, lotado(a) na Escola Estadual ANGELO RAMAZZOTTI /Manaus, turno matutino e vespertino, exercendo a função de AUX. DE BIBLIOTECA , a contar de 16/04/2026 a 14/07/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 189, de 04/03/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, 05/03/2026, com fito de apurar a responsabilidade de quem deu causa ao fornecimento serviço de manutenção e reforma predial, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando atender as necessidades do CETI Agostinho Ernesto de Almeida ET 01, durante o período de 10/11/2024-10/12/2024 sob responsabilidade desta secretaria, sem o devido procedimento, tendo como interessada VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n ° 08.806.091 / 0001 - 69 , conforme informações contidas nos autos do Processo n ° 01.01.028101.00 8848 / 2026 - 68 - SEDUC / SIGED ;

CONSIDERANDO o entendimento exposto no Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais-CAIC, concluindo que houve a efetiva prestação do serviço de abastecimento de água,

I. NÃO APLICAR PENALIDADE aos responsáveis pelo atesto, Sra Marlene

Oliva Veloso e Sr. Anderson Bruno Vianna de Souza , tendo em vista que agiram no cumprimento do dever legal, revestidos pelas obrigações atribuídas pelo cargo que ocupava;

II. RECONHECER a dívida no valor R$ 436.636 , 62 (Quatrocentos e trinta e seis mil , seiscentos e trinta e seis reais , sessenta e dois centavos) , em favor da empresa VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n ° 08.806.091 / 0001 - 69 , com fulcro nos artigos nº 267, 268 e 270 do Decreto Estadual nº 47.133/2023 e em razão de ter atendido os requisitos exigidos nos artigos 2º, 3º, 4º e 5º, da IN nº 02/2024 - CGE/AM, conforme exposto no Relatório Final;

III. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, previsto no art. 166 da Lei nº 14.133/2021.

Manaus, 18 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017075 / 2026 - 00 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 336596/2026,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) DIANA GERALDA BINDA BRASIL , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 183947-0A, lotado(a) na Escola Estadual Profa. Maria Arminda Guimaraes de Andrade/Manaus, no turno integral, exercendo a função de AUX. DE BIBLIOTECA , a contar de 26/03/2026 a 24/05/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272199

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018146 / 2026 - 92 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 337825/2026,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) INOCENCIA RODRIGUES CORTINHAS , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 139.229-8A, lotado(a) na Escola Estadual Presidente Figueiredo/Presidente Figueiredo/AM, turno integral, exercendo a função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 07/04/2026 a 04/08/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 19 de maio de 2026.

IV. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272197

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções;

RETIFICAR o Extrato de Contrato de Regime Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.700, de 13/05/2026, na parte referente a Data do contrato, conforme descrito abaixo:

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018637 / 2026 - 33 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 339005/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LIDIA PINHEIRO CALDAS , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 200.812-2E, lotado(a) na Escola Estadual Padre Luis Ruas/ Manaus/AM, nos turnos matutino e vespertino, exercendo a função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 22/04/2026 a 20/07/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o pedido de pagamento constante nos autos do Processo n ° 01.01.028101.017919 / 2023 - 70 - SEDUC / SIGED (Processo juntado nº 01. 01.028101.018718/2026-33-SEDUC/SIGED);

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO