DOEAM 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2026

DO CETI GILBERTO MEDEIROS RAPOSO/Manaus, turno matutino e vespertino, exercendo a função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 16/04/2026 a 14/06/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272216

Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272213

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no processo nº 01.01.028101.0 44799 / 2025 - 46 - SEDUC / SIGED , para adoção de providências que apurem os fatos,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Autazes;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIO CESAR DOS SANTOS PEREIRA GRANA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 202668-6C, lotado(a) na Escola Estadual HUMBERTO DE CAMPOS/ Manaus, turno matutino e vespertino, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA , a contar de 22/04/2026 a 20/06/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 20 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272217

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7H/I;

• Adriana Gomes da Silva , matrícula nº 218659-4A;

• Aldeíza Silva de Oliveira , matrícula nº 215206-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação

Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000958 /2026-81-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Boca do Acre;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no processo nº 01.01.028101.0 40279 / 2025 - 64 - SEDUC / SIGED , para adoção de providências que apurem os fatos,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 02; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7H/I;

• Adriana Gomes da Silva , matrícula nº 218659-4A;

• Aldeíza Silva de Oliveira , matrícula nº 215206-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório

• conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

• V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 20 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7H/I;

• Adriana Gomes da Silva , matrícula nº 218659-4A;

• Aldeíza Silva de Oliveira , matrícula nº 215206-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação

Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, à servidora ALESSANDRA DE AZEVEDO AGUIAR , Matricula: 222836-0A; Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III, a contar de 28/11/2025 a 27/11/2026, com base nos termos do artigo 114, parágrafo 1° e 2º da Lei 1778/87.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no processo nº 01.01.028101.0 40849 / 2025 - 16 - SEDUC / SIGED , para adoção de providências que apurem os fatos,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Careiro da Várzea;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7H/I;

• Adriana Gomes da Silva , matrícula nº 218659-4A;

• Aldeíza Silva de Oliveira , matrícula nº 215206-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

• V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO