DOEAM 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2026 9

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de maio de 2026.

• Fátima Carneiro de Castro;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 19 de maio de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.0 45559/2025-69-SEDUC/SIGED ;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 06;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160.428-7H/I;

• Adriana Gomes da Silva , matrícula nº 218.659-4A;

• Aldeíza Silva de Oliveira , matrícula nº 215.206-1B.

• III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Autorizar, em caráter excepcional, a oferta do Ensino Médio, no Colégio Brígido Nogueira, localizado na Rua Croton Bravo, n.º 147, Hiléia I, Redenção, Manaus/AM, pelo período de 3 (três) anos, a contar de janeiro de 2024 até dezembro de 2026. Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Médio a contar de 2024. Proibir novas matrículas para o ano letivo de 2027. Determinar que o mantenedor emita as transferências dos estudantes matriculados em 2026, para que possam dar continuidade em seus estudos em 2027 em uma instituição devidamente regularizada. Determinar, ainda, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, instrumento pelo qual o Mantenedor deverá se comprometer a sanar todas a pendencia documentais e de infraestrutura em cronograma rigoroso.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Manaus, 20 de maio de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 066 / 2026 - GEFOP / SEDUC / SIGED ,

RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item IV , da Lei nº 2607 , de 28/06/2000, dos servidores relacionados abaixo:

Reconhecer os estudos cursados em Puerto Ordaz/República Bolivariana da Venezuela, por Ruben Alexis Moreno Alvarez, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar o Colégio Amazonense Dom Pedro II, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

MARIA SOCORRO SILVA VILANOVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº272.065-5A, a contar de 07.05.2026.

CARLOS EDUARDO COLARES JOSEPH - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 249.770-0B, a contar de 04.05.2026.

CLEMILTON DE SOUZA ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº211.907-2C, a contar de 12.05.2026.

EDSON RIBEIRO SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 254.992-1B, a contar de 12.05.2026.

JOSE CARLOS DA COSTA NOGUEIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 194.170-4C, a contar de 04.05.2026.

GILMAR OLIVEIRA MAIA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 272.020-5A, a contar de 12.05.2026.

Manaus, 18 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101 . 040122 / 2025 - 39 - SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2026-FESP; DATA DA ASSINATURA : 12.05.2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa X BRASIL LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual de 12.05.2026 para 11.06.2026, bem como a alteração da classe de A para C; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditamento será de 305 (trezentos e cinco) dias, a contar de 12.05.2026 a 13.03.2027; DO FUNDAMENTO JURÍDICO : Art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021 e Art. 124, da Lei 14.113/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 12 de maio de 2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Adriano Augusto da Silveira Rolim - IPC; Andre Sena Pereira - DPC; Antonio Claudio Silva Teixeira - DPC; Antonio Felipe Pereira de Souza - IPC; Danelle Tamborini Lopes - Tc.QOPM; Danilo Bacarin Silva - DPC; Eber Boh dos Santos - Cel.QOPM; Eyderson Prado da Fonseca - Cel.QOPM; Francisco Carlos da Silva Bastos -EPC; Herick Lobo Bezerra - EPC; Jose Francisco Bonates Correa Junior - Cel.QOPM; Priscila Barroso Paiva Gonçalves - EPC; Paulo André Nobre Palmeira - Cb.QPPM; Ricardo Lasmar Santos - Maj.QOPM; Silvio Barbosa Do Passo - Maj.QOPM; Thiago Balbi de Souza Lima - Cel.QOPM; Viviani

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO