DOEAM 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2026

Niceia Leal do Nascimento Noronha - IPC; Willian Gomes da Costa - Maj.QOPM; William de Oliveira Dias - Maj.QOPM; Trechos: Fortaleza/AM

• 20 à 24/05/2026.

2. Nome e cargo: Paulo Henrique Benelli de Azevedo - DPC; Trechos: Brasília-Fortaleza - 20 à 24/05/2026

3. Nome e cargo: Daniel Rodrigues da Silva Filho - Maj.QOPM; Trechos: Fortaleza/AM - 16 à 24/05/2026.

4. Nome e cargo: Danniel Antony dos Santos - DPC; Trechos: Fortaleza/ AM - 21 à 24/05/2026

5. Nome e cargo: Rodrigo de Sá Barbosa - DPC; Trechos: Fortaleza/AM - 21 à 23/05/2026;

Objetivo: Participação no curso de Doutorado em Direito Constitucional. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 14 de Maio de 2026

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 14 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 272266

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Ana Patricia Vieira Nunes - Subgerente; Ana Karoline Pontes Oliveira - Psicóloga; Trechos: Iranduba/AM - 20/05 à 03/06/2026; Objetivo: Realizar Palestras nas Escolas Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 20 de Maio de 2026

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 20 de Maio de 2026

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . Autoridade Sindicante da 2ª UATD, tendo em vista o que dispõe o artigo 108, §1º, da Lei n. 3.278/2008, promove, pelo presente edital a Notificação do servidor FRANK JOSÉ RODRIGUES ABRAHIM , Mat. 171.688-3B, Investigador de Polícia, processado nos autos da SAD nº 25.24.08.03.9843 / 2024 , na qual terá um prazo de 15 (quinze dias) conforme o Art. 18 da Lei 3.204/2007 a fim de comparecer a esta 2ª UATD, situada na rua Olegário Mariano, nº 99, Bairro Santo Agostinho - CEP 69036-735 para tomar ciência das Portaria nº 3.424 / 2024 / CAPC / CORREGEDORIA GERAL constante às fls. 03/04 e Portaria de Redistribuição nº 3.453/2026 - CAPC/CORREGEDORIA GERAL, de 01 de abril de 2026.

SANSHA SODRÉ DO COUTO RAMOS Autoridade Sindicante

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 11 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 272269

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 18 de maio de 2026.

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-SEAP. ASSINATURA : 13/05/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e empresa REVIVER ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL PRIVADA , OBJETO : É objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO do ANEXO 1, item 1.6 - Dimensionamento de Mão de Obra do Projeto Básico, para o acréscimo de postos de trabalho vinculado ao contrato originário, nos termos previstos da CLÁUSULA VIGÉSIMA - ALTERAÇÃO DE CONTRATO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.421.3260.2123.0001, FONTE : 1.500.121.0.0000.0000, ND :33903926, NE : 2026NE0000529 de 13/05/2026, VALOR : R$ 608.904,66 FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 01.01.041101.002591/2026-07, Manaus, 13 de maio de 2026.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 272225

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 272263

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

RESOLVE:

I - DISPENSAR a servidora da função gratificada, conforme abaixo:

Espécie: Termo de Cooperação Técnica - SEJUSC/IBGE; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE ; Objeto: O objeto

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO