DOEAM 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2026 21

CONTRATO Nº 485 / 2026 - GABRIEL SILVA SANTOS GUIMARÃES , Valor Global: R$ 18.310,00 (dezoito mil, trezentos e dez reais); 26. CONTRATO Nº 489 / 2026 - SILAS LARANJEIRAS DOS SANTOS , Valor Global: R$ 13.810,00 (treze mil, oitocentos e dez reais); 27. CONTRATO Nº 507 / 2026 - ANA MARIA DA COSTA PEIXOTO , Valor Global: R$ 7.871,00 (sete mil, oitocentos e setenta e um reais); 28. CONTRATO Nº 510 / 2026 - RONI LIMA VERDE DE CARVALHO , Valor Global: R$ 6.160,00 (seis mil, cento e sessenta reais); 29. CONTRATO Nº 523 / 2026 - EDERSON CUNHA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 6.810,00 (seis mil, oitocentos e dez reais); 30. CONTRATO Nº 530 / 2026 - MARIA CELIA DA SILVA SANTOS , Valor Global: R$ 13.371,00 (treze mil, trezentos e setenta e um reais); 31. CONTRATO Nº 540 / 2026 - ALZEMIN DA SILVA LIMA , Valor Global: R$ 13.620,00 (treze mil, seiscentos e vinte reais); 32. CONTRATO Nº 543 / 2026 - EDIMILSON VIEIRA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 6.810,00 (seis mil, oitocentos e dez reais); 33. CONTRATO Nº 578 / 2026 - JOSE EDIMAR RODRIGUES NETO , Valor Global: R$ 10.234,00 (dez mil, duzentos e trinta e quatro reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 18 de maio de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 272186

1.Izabela de Amorim Queiroz - Chefe de Gabinete. 2. Maria Lionilde Gonzaga - Diretora Técnica. 3.Lana Cristina da Silva Honorato - Assessor II. 4. Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Período : 22/06/2026 a 29/06/2026. Destino : Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo : Realizar atividades de divulgação das ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, em estande oficial do Estado do Amazonas, no município de Parintins, bem como participar de iniciativas promovidas pelo Governo no local, visando apresentar alternativas de comercialização dos produtos regionais para os segmentos do Setor Primário

1.Loiana Brito de Mesquita - Chefe de Departamento. Período : 22/06/2026 a 29/06/2026. Destino : Manaus/Parintins/Manaus. Destino : Manaus/ Parintins/Manaus. Objetivo : Realizar atividades de divulgação das ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, em estande oficial do Estado do Amazonas, no município de Parintins, bem como participar de iniciativas promovidas pelo Governo do Estado no local, para a comercialização de produtos regionais.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 272230

Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo III - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato.

Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link: https://aadesam.org.br/edital-no-001-2024-cpss-aadesam/

Manaus, 21 de maio de 2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 104-2/2023; Processo N.º 309/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61); Objeto: Prorrogação da vigência, com aporte, por 12 (doze) meses; Fundamento: Art. 57, I, da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 1.870,00 (um mil, oitocentos e setenta reais) com quantitativo de 451 (quatrocentos e cinquenta e uma) diárias; Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 15/04/2026.

Presidente da AG.B#272274#21#275788/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 272274

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato N.º 104-7/2025. Processos N.º 548/2025-37. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 104-7/2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021. Valor: tem 67. Valor unitário: R$ 780,20 (setecentos e oitenta reais e vinte centavos). Quantidade: 2.000 unidades; Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10/04/2026.

Presidente da AG.B#272298#21#275812/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 272298

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 102-1/2023; Processo N.º 310/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61); Objeto: Prorrogação da vigência, com aporte, por 12 (doze) meses; Fundamento: Art. 57, I, da Lei N.º 8.666/1993; Valor: Item 08. Valor unitário: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). Quantidade: 91 (noventa e uma) diárias; Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 30/04/2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 104-1/2025; Processo N.º 539/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AMZ Produções Artísticas e Eventos Ltda (CNPJ: 09.528.554/0001-30); Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006; Valor: R$ 18.890,00 (dezoito mil, oitocentos e noventa reais) e quantitativo de 50 diárias; Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 10/04/2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Protocolo 272305

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 120-1/2025. Processos nº 646/2025-28. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Starmix Soluções Ltda (CNPJ: 32.658.628/0001-75). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte

Protocolo 272308

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO