DOEAM 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2026

Apoio ao Monitoramento e Avaliação do Setor Primário e Social Fomentados via Fundo de Promoção Social - FPS, vinculado à Agência Amazonense De Desenvolvimento Econômico, Social E Ambiental - AADESAM.

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos membros responsáveis pela condução dos trabalhos de avaliação do projeto e a autonomia administrativa para a designação de pessoal técnico qualificado;

1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação do referido Projeto:

I - Alison Paulik Tavares Oliveira - Matrícula 266.719-3 C - Presidente;

II - Antônia Paula Vieira Cavalcante - Matrícula 196240 K - Membro;

III - Maria de Jesus Guimarães Silva Paes - Matrícula 247.684-3 E - Membro. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 21 de maio de 2026.

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 02/06/2026, realizará o Pregão Eletrônico n. 90013/2026, para contratação de empresa especializada no fornecimento de medidores ultrassônicos 6”. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 21 de maio de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#272260#20#275774/>

Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 272228

Protocolo 272260

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, inciso V, do Contrato de Gestão nº 001/2025-FPS, estabelece que a Comissão seja comporta pelos membros natos. CONSIDERANDO a Portaria 177/2025-GFPS publicada no Diário Oficial em 24 de novembro de 2025, que estabeleceu a Comissão de Avaliação do Projeto de apoio ao fortalecimento da promoção social e do enfrentamento às vulnerabilidades - Amazonas Inclusivo- FPS, vinculado à Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM.

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos membros responsáveis pela condução dos trabalhos de avaliação do projeto e a autonomia administrativa para a designação de pessoal técnico qualificado;

1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação do referido Projeto:

I - Alison Paulik Tavares Oliveira - Matrícula 266.719-3 C - Presidente;

II - Antônia Paula Vieira Cavalcante - Matrícula 196240 K - Membro;

III - Maria de Jesus Guimarães Silva Paes - Matrícula 247.684-3 E - Membro. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 21 de maio de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 272261

Publicado no dia 08 de janeiro de 2026, na página 21, seção II do Poder Executivo, do DOE nº 35.619

Onde se lê: “1.1.1.Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com base na Cláusula sétima do Contrato Primitivo” Leia-se: “1.1.1.Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com base na Cláusula sétima do Contrato Primitivo e 1.1.2. Suplementar em 23% (vinte e três por cento) o valor global do contrato, decorrente da atualização tecnológica dos ativos e do incremento no quantitativo (de 02 para 03 unidades). A nova especificação substitui os modelos anteriores por versões de linha atualizadas, incluindo recursos avançados de gestão de firewalls e integração com o Maestro Hyperscale Orchestrator, garantindo o suporte a 02 portas de 40G.”

Manaus, 22 de maio de 2026

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A

Protocolo 272252

RESENHA Nº. 038/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 224 / 2026 - RAILSON DA SILVA TAVEIRA , Valor Global: R$ 5.906,00 (cinco mil, novecentos e seis reais); 2. CONTRATO Nº 230 / 2026 - MARIA JACKLANE SILVA LEÃO , Valor Global: R$ 21.881,50 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos); 3. CONTRATO Nº 239 / 2026 - MARIA DE NAZARE GOMES MAIA , Valor Global: R$ 5.574,00 (cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais); 4. CONTRATO Nº 242 / 2026 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO QUEIROZ VALE , Valor Global: R$ 8.180,00 (oito mil, cento e oitenta reais); 5. CONTRATO Nº 265 / 2026 - LUIZ AMERICO CORREIA DE MELO , Valor Global: R$ 12.719,00 (doze mil, setecentos e dezenove reais); 6. CONTRATO Nº 266 / 2026 - LILIANE LEÃO DA SILVA , Valor Global: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais); 7. CONTRATO Nº 267 / 2026 - LUCAS LIMA DA SILVA , Valor Global: R$ 10.896,00 (dez mil, oitocentos e noventa e seis reais); 8. CONTRATO Nº 304 / 2026 - MARIA DO ROSARIO SOARES , Valor Global: R$ 6.816,00 (seis mil, oitocentos e dezesseis reais); 9. CONTRATO Nº 308 / 2026 - ALTAIR PERIN , Valor Global: R$ 36.450,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais); 10. CONTRATO Nº 317 / 2026 - CLAUDETE DE SOUZA COSTA , Valor Global: R$ 9.358,00 (nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais); 11. CONTRATO Nº 319 / 2026 - SUZY MATOS TEIXEIRA , Valor Global: R$ 25.493,50 (vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); 12. CONTRATO Nº 343 / 2026 - LUIS OTAVIO DANTAS DUARTE , Valor Global: R$ 27.660,00 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta reais); 13. CONTRATO Nº 363 / 2026 - PATRICIA QUEIROZ VALE , Valor Global: R$ 8.237,50 (oito mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); 14. CONTRATO Nº 387 / 2026 - PAULO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 6.810,00 (seis mil, oitocentos e dez reais); 15. CONTRATO Nº 391 / 2026 - THALIA LIRA DE MEDEIROS , Valor Global: R$ 22.274,00 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais); 16. CONTRATO Nº 401 / 2026 - ELENICE DA COSTA SOUZA , Valor Global: R$ 23.028,00 (vinte e três mil e vinte e oito reais); 17. CONTRATO Nº 419 / 2026 - EDSON DOS SANTOS FERREIRA , Valor Global: R$ 19.398,50 (dezenove mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); 18. CONTRATO Nº 428 / 2026 - ALINE SILVA SANTOS DOS SANTOS , Valor Global: R$ 7.174,70 (sete mil, cento e setenta e quatro reais e setenta centavos); 19. CONTRATO Nº 436 / 2026 - ALDECIR LIMA DA SILVA , Valor Global: R$ 12.705,00 (doze mil, setecentos e cinco reais); 20. CONTRATO Nº 437 / 2026 - ALDEANE DOS SANTOS SILVA , Valor Global: R$ 7.413,00 (sete mil, quatrocentos e treze reais); 21. CONTRATO Nº 439 / 2026 - ALUIZIO OLIVEIRA DE MEDEIROS , Valor Global: R$ 22.161,50 (vinte e dois mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos); 22. CONTRATO Nº 456 / 2026 - MIRIAN DE SOUZA CARLOS , Valor Global: R$ 6.816,00 (seis mil, oitocentos e dezesseis reais); 23. CONTRATO Nº 471 / 2026 - FRANCISCO JOSE TAVARES BARBOSA , Valor Global: R$ 17.435,00 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais); 24. CONTRATO Nº 472 / 2026 - NATAN SANTANA VALE , Valor Global: R$ 11.479,00 (onze mil, quatrocentos e setenta e nove reais); 25.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO