DOEAM 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2026 19

Ministrar disciplina campo de conhecimento de pesquisa do ensino da língua portuguesa. 11.PCDP.633466 JOSE CLODOALDO DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1969455D, Gerente. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 01/06/2026 a 14/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina gestão de unidades de conservação. 12.PCDP.633504 JULIANO MILTON KRUGER. Matrícula e Cargo: 2665590A, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Olinda do Norte/Manaus, 01/07/2026 a 10/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina projeto integrador II. 13.PCDP.633514 LORENZO SORIANO ANTONACCIO BARROCO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manacapuru/Careiro/Manacapuru, 08/06/2026 a 26/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina tecnologia de pesca. 14.PCDP.633518 TADEU DA SILVA MACEDO. Matrícula e Cargo: 2279444A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Comunidade Indígena Belém do Solimões/Tabatinga, 07/06/2026 a 21/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina movimentos sociais e participação política. 15.PCDP.633524 GENARDE MACEDO TRINDADE. Matrícula e Cargo: 2667002A, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/ Manicoré/Itacoatiara, 07/06/2026 a 24/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina sistemas operacionais. 16.PCDP.633574 ANTONIA DA SILVA GOMES. Matrícula e Cargo: 2019264A, Aux. de biblioteca. Destino e Período: Boca do Acre Novo Aripuanã/Boca do Acre, 06/06/2026 a 25/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina sistemas operacionais. 17.PCDP.633644 FRANCIANO ANTUNES. Matrícula e Cargo: 2578816A, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Manaus/Itacoatiara, 28/08/2026 a 30/08/2026. Objetivo: Promover o planejamento e monitoramento do trabalho pedagógico das relações de ensino. 18.PCDP.633753 CAIO DANIEL REZENDE PEREZ. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 25/05/2026 a 27/05/2026. Objetivo: Objetivando o levantamento in loco das demandas quanto a construção do bloco de laboratórios de computação. 19.PCDP.633754 CATARINA MOTA PINHEIRO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 25/05/2026 a 27/05/2026. Objetivo: Objetivando o levantamento in loco das demandas quanto a construção do bloco de laboratórios de computação. 20.PCDP.633755 MAKSSUEL SANTANA NASCIMENTO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 25/05/2026 a 27/05/2026. Objetivo: Objetivando o levantamento in loco das demandas quanto a construção do bloco de laboratórios de computação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de maio de 2026.

finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores praticados no mercado, conforme documentos constantes dos autos (fls. 335 e 336); CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 0408/2026-PJ/ UEA e do Parecer nº 435/2026 - DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.034463/2025-21; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. XV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de entidade sem fins lucrativos para apoio institucional, com o objetivo de prestação de serviços na gestão e operacionalização das atividades do programa de apoio ao desenvolvimento da extensão universitária, pela empresa FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI , inscrita no CNPJ sob o nº 03.343.080/0001-76; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 2.180.535,00 (dois milhões, cento e oitenta mil, quinhentos e trinta e cinco reais), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de maio de 2026.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 272287

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I , da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores praticados no mercado, conforme documentos constantes dos autos (fls. 90 a 93); CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.006381/2026-78; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I , da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para pagamento da anuidade de 2026 referente à filiação à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC), em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS ; inscrita sob o CPNJ nº 29.261.229/0001-61; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão de pelo valor global de R$ 7.653,10 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e dez centavos), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de maio de 2026.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de prazo e repactuação do Contrato n° 005/2022-FEI, referente a prestação de serviços de vigilância patrimonial. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE VALORES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação de valores do contrato original, referente a prestação de serviço de vigilância patrimonial, visando atender as demandas da FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a contar de 21/05/2026 a 20/05/2027. VALOR MENSAL: O valor mensal do serviço prestado é de R$ 111.290,40 (Cento e onze mil, duzentos e noventa reais e quarenta centavos). VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 1.335.484,80 (Um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339037, sendo emitida a Nota de Empenho n ° 2026NE0000075, na data de 20/05/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.021301.000452/2026-02-SIGED/FEPIAM.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 21 de maio de 2026.

Diretor Presidente, em exercício

Protocolo 272242

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 272286

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 75, inc. XV, da lei federal nº 14.133, 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de contratação de instituição brasileira que tenha por

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, inciso V, do Contrato de Gestão nº 001/2024-FPS, estabelece que a Comissão seja comporta pelos membros natos. CONSIDERANDO a Portaria 014/2024-GFPS publicada no Diário Oficial em 15 de maio de 2024, que estabeleceu a Comissão de Avaliação do Projeto de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO