DOEAM 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2026

PORTARIA N ° 059/2026/GRH/DAF/FVS-RCP.

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

Considerando o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023; Considerando o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018;

Considerando o MEMORANDO Nº 009/2026-LACEN/FVS-RCP;

Resolve: ALTERAR na Portaria nº 052/2026/GRH/DAF/FVS-RCP, o valor do Incentivo à Produtividade concedido à servidora Priscila Brito de Oliveira, de R$ 3.000,00 (três mil reais) para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a partir de junho de 2026, com efeitos retroativos ao mês de maio de 2026. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 20 de maio de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 041/2026. Processo: 01.02.016301.001264/2026-61-FAPEAM. Data de Assinatura: 21/05/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Lilian Debora Lima de Oliveira, de CPF n.º *.577.242-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Resolução n.º 031/2025 - Chamada ERC-CONFAP 2025: Oportunidades de pesquisa na Europa para pesquisadores doutores ativos no Brasil - “Chamada ERC 2025”. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000638, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 21 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a Resolução Nº 050/2022-CONSUNIV, do Programa de Preceptoria do Curso de Bacharelado em Medicina da Universidade do Estado do Amazonas - PPCBM - UEA. RESOLVE:

I - DESLIGAR os preceptores abaixo, selecionados por meio da Portaria Nº 115/2025-GR-UEA:

ALEXANDER FALCON RUIZ

ALVARO ITASSUCE BARROS SILVA CORREA BRUNA CECILIA NEVES DE CARVALHO EDUARDO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR MÔNICA DE OLIVEIRA GONÇALO ORLANDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR RANIELLI ASSEM FRANÇA VICTOR HUGO MARQUES BONFIM

II - CREDENCIAR os preceptores abaixo, para compor o Programa de Preceptoria do Curso Medicina - UEA: ADRIANO ROBERT LOPES MARCIÃO ALOÍSIO JULIANO BOUNGARTHER

AMANDA CAROLINE DE SANTANA FOGAÇA ANA CAROLINA MOTA DE SOUZA BRUNO RATES DE LIMA FLÁVIO RIBEIRO PEREIRA KIANY MENDES MONTEIRO LUCAS DOS SANTOS VALENTE MARIA DE LOURDES GADELHA DIRAN SAMIA AMORIM CORRÊA TALES DE OLIVEIRA JÚNIOR WALESKA AFFONSO SALIGNAC MARCIÃO REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 272283

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a realização do Processo Seletivo para Coordenador(a) Geral, na modalidade de educação a distância (EaD), no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB/ UEA); RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor a Comissão Geral responsável pela condução do Processo Seletivo para Coordenador(a) Geral do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA):

Art. 2º A Comissão exercerá suas atividades até a conclusão final do Processo Seletivo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 272284

1.PCDP.633280 RACHID PINTO ZACARIAS FILHO. Matrícula e Cargo: 1778234C, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, 25/05/2026 a 25/05/2026. Objetivo: Estagio rural. 2.PCDP.633281 RACHID PINTO ZACARIAS FILHO. Matrícula e Cargo: 1778234C, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, 06/07/2026 a 06/07/2026. Objetivo: Estagio rural. 3.PCDP.633284 ANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2495562A, Professor. Destino e Período: Manaus/Boa Vista dos Ramos/Manaus, 24/05/2026 a 11/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina elaboração de projetos. 4.PCDP.633288 ADEMAR HENRIQUES DA SILVA FILHO. Matrícula e Cargo: 1968700B, Professor. Destino e Período: Tefé/ Novo Aripuanã/Tefé, 18/06/2026 a 02/07/2026. Objetivo: Ministrar estagio III: educação infantil. 5.PCDP.633380 CARLOS AUGUSTO DA SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 31/05/2026 a 14/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina sitio escola: escavação e gestão de material arqueológico em campo. 6.PCDP.633381 ALCEMIR ARLIJEAN BEZERRA TEIXEIRA. Matrícula e Cargo: 2240378A, Professor. Destino e Período: Tefé/Manaus/Tefé, 25/05/2026 a 29/05/2026. Objetivo: Promover o planejamento e desenvolvimento do trabalho pedagógico. 7.PCDP.633398 EDILSON DE CARVALHO FILHO. Matrícula e Cargo: 2013347B, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, 26/05/2026 a 29/05/2026. Objetivo: Promover o alinhamento das demandas, diretrizes e atividades fortalecendo a integração entre as unidades acadêmicas da capital e do interior. 8.PCDP.633411 PEDRO HENRIQUE COELHO RAPOZO. Matrícula e Cargo: 2239493A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Manaus/ Tabatinga, 26/05/2026 a 29/05/2026. Objetivo: Promover o alinhamento das demandas, diretrizes e atividades desenvolvidas pelas gestões acadêmicas. 9.PCDP.633436 ILDETE FREITAS COSTA LONDONO GOMES. Matrícula e Cargo: 2237792A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Beruri/ Tabatinga, 29/06/2026 a 16/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina processos de alfabetização e letramento II. 10.PCDP.633450 ELIDIANE LAMADA DE LIRA LIMA. Matrícula e Cargo: 2151693A, secretario de curso. Destino e Período: Itacoatiara/Beruri/Itacoatiara, 20/07/2026 a 09/08/2026. Objetivo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO