DOEAM 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2026 17

Saúde da Família e Ciclo de Vida, Atenção Integral à Saúde da Família e do Idoso e, Metodologia para Elaboração de Relatórios Técnicos. Proc. Nº1094/2026. 3) Nome: Jeferson Lucas Morais. Itinerário e período: Manaus/AM - São Paulo de Olivença/AM - Manaus/AM, em 21/05/2026 a 13/07/2026. Objetivo: Ministrar no Curso de Agente Comunitário de Saúde os seguintes componentes curriculares, Sistema de Informação em Saúde, Planejamento em Saúde Coletiva e Construção de Redes Comunitárias para a Promoção da Saúde. Proc. Nº1121/2026. 4) Nome: Julio Cezar Pinheiro Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Maues/AM - Manaus/AM, em 26/05/2026 a 22/07/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Inteligência Artificial, os seguintes componentes teórico-práticos, Programação em Python, Banco de Dados e Big Data, Fundamentos de IA e Aprendizado de Máquina, Processamento de Linguagem Natural (PLN) e Chatbots. Proc. Nº1108/2026. 5) Nome: Ronalba Gomes Teixeira. Itinerário e período: Manaus/AM - Santa Isabel do Rio Negro/AM - Manaus/ AM, em 30/05/2026 a 01/07/2026. Objetivo: Ministrar no curso técnico em Eletrotécnica os seguintes componentes curriculares, Desenho Técnico Auxiliado por Computador e, Eletrônica de Potência. Proc.Nº1201/2026. 6) Nome: Igor Fernando Melo Madureira. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Preto da Eva/AM - Manaus/AM, em 29/05/2026 a 21/07/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Petróleo e Gás os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Avaliação das Formações e Reservatórios, Processamento Primário e Refino, Métodos de Elevação e Manutenção da Produção. Proc. Nº1207/2026. 7) Nome: Nazare do Socorro Oliveira Teixeira. Itinerário e período: São Paulo de Olivença/AM - Benjamin Constant/AM - Atalaia do Norte/AM -Benjamin Constant/AM - São Paulo de Olivença/AM, em 08/06/2026 a 25/07/2026. Objetivo: Ministrar no Curso de Qualificação Profissional Iniciação a Corte e Costura no Município de Atalaia do Norte/AM, os seguintes Componentes Curriculares, Desenho e Modelagem de Vestuário, Técnicas de Corte e Costura na Confecção de Vestuário e, Noções de Empreendedorismo. Proc.Nº1191/2026. 8) Nome: Lia Cheneaux Cerdan. Itinerário e período: Manaus/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 31/05/2026 a 23/06/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Nutrição e Dietética no município de Benjamin Constant/AM os seguintes componentes curriculares teórico-práticos pelo Projeto EPAEM, Educação Alimentar E Nutricional, Nutrição Materna Infantil. Proc. Nº1219 / 2026. Manaus, 21 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educa53#17#275767/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 272253

ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 002/2026 ; ASSINATURA: 12/05/2026. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e FULL TIME LOGÍSTICA LTDA ; OBJETO: Prestação de serviços especializados em transporte de material biológico; PRAZO: 08 (oito) meses; VIGÊNCIA: 12/05/2026 a 12/01/2027; VALOR MENSAL: 8.086,47 (oito mil, oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos); VALOR GLOBAL: R$ 47.503,50 (quarenta e sete mil, quinhentos e três reais e cinquenta centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de execução do presente contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.305.3274.2847.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339039.74; FONTE DE RECURSO: 1.753.201; NOTA DE EMPENHO: 2026NE000958, emitida em 12/05/2026, no valor de R$ 8.086,47 (oito mil, oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 018202.001834/2026-21.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 21 de Maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 272246

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015;

CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 3.801, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF;

CONSIDERANDO a injustificada ausência ao serviço, por mais de 60 (sessenta) dias intercalados no período de 12 (doze) meses, configurando assiduidade habitual nos termos do art. 161, §2º da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas).

CONSIDERANDO a ausência da apresentação de sua folha de frequência, configurando descumprimento habitual nos termos do art. 149, Inciso II da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas).

CONSIDERANDO a ausência de relatórios das ações realizadas, configurando ausência de zelo e presteza em suas atividades, nos termos do art. 149, Inciso IV e IX da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas).

CONSIDERANDO a ausência de comunicação mesmo sendo dispensados todos os meios de praxe de comunicação, configurando ausência de zelo e presteza em suas atividades, nos termos do art. 149, Inciso VIII da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas).

RESOLVE: Art. 1º CONVOCAR a servidora BRENDA CAROLINE DA COSTA ARAÚJO para que compareça, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta Portaria, à sede da ADAF, localizada na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1.460, Bloco “G”, ULBRA - Conj. Atílio Andreazza, Bairro Japiim, Manaus-AM, no horário das 08:00 às 17:00 horas, a fim de apresentar justificativas quanto às ausências registradas;

Art. 2º O não comparecimento no prazo estabelecido ou a ausência de justificativa plausível poderá ensejar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração da falta funcional, nos termos da legislação vigente e imediata suspensão de seus vencimentos.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus/ AM, 21 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da A#275792/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 272278

Nome, matrícula e cargo: Franquel Figueiredo de Brito, Mat. 244.069-5A, Assessor III, Sirley Martins de Oliveira, Mat. 124.978-9E, Chefe de Gabinete, Arinilda da Silva Prado Martinho, Mat. 150.159-3B, Aux. de Enfermagem, Cristovao Nonato da Silva, Mat. 174.745-2F, Assessor I, Alexandra do Amaral Zamberlan, Mat. 238.310-1A/C, Enfermeiro, Edila Veronica de Oliveira Ferreira, Mat. 244.843-2A/C, Enfermeiro, Eliane Magalhaes, Mat. 267.262-6A, Enfermeiro, Gercy Nei da Costa Castelo Branco, CPF. 688.228.312-15, Enfermeiro, Kellen Cristina de Melo Garcês, Mat. 238.289-0E, Enfermeiro, Carlos Alberto Chirano Rodrigues, Mat. 124.013-7D, Médico Especialista, Dammarys Venancia Freire Nascimento, Mat. 271.617-8A, Médico Residente, Isabella Araujo Nobre, Mat. 271.581-3A, Médico Residente, Yaçana Palhano Costa, Mat. 276.523-3A, Médico Residente, Patrick Suell da Costa Ribeira, Mat. 244.001-6A, Motorista, Maria Niza Vilas Boas Conceição, Mat. 198.501-9A, Téc. de Saúde em Dermatologia, Maria Nazare do Rosario Uchoa da Silva, Mat. 102.240-7C, Téc. em Dermatologia Sanitária, Alessandra da Silva Pinto, Mat. 250.701-3A/B, Téc. de Enfermagem, Dayse Lene Costa Xavier, Mat. 251.105-3D, Téc. de Enfermagem, Josias Correia de Freitas, Mat. 142.361-4B, Téc. de Enfermagem, Juliane Amorim Pinheiro, Mat. 260.783-2A, Téc. de Enfermagem, Keila Silva e Silva, Mat. 250.516-9A/B, Téc. de Enfermagem, Rosemere Lima Bentes Gato, Mat. 244.105-5A, Téc. de Enfermagem, Semira Lima da Silva, Mat. 253.171-2A/B, Téc. de Enfermagem, Paola Pedroso Brasil, CPF. 049.910.222-31, Enfermeiro, Bruno Caldeira Lopes, CPF. 013.507.632-33, Téc. de Enfermagem, no dia 23/05/2026, no trecho Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, com o objetivo de participar das atividades do Programa “ Governo Presente ”. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.

Manaus, 21 de maio 2026

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 272316

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO