DOEAM 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2026

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a nomeação constante no Decreto de 30 de abril de 2026.

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão. RESOLVE :

DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas decorrentes deste ato.

Manaus, 07 de maio de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 272256

Publicada no DOE, Edição nº 35.699 de 12 de maio de 2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 36. Errata - Onde se Lê: R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Leia-se: R$ 8.000,00 (oito mil reais). GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do Art.21 da Lei Delegada nº. 123, de 21 de outubro de 2019 c/c inciso IX do art. 14, do Decreto nº. 31.046, de 04 de março de 2011-R.I.; e CONSIDERANDO os motivos apresentados pela senhora Presidente da Comissão Interna da Elaboração da Progressão Funcional dos servidores, através do Memorando nº. 002/2026-COMISSÃO PROGRESSÃO, constituída através da Portaria N.º 242 / 2025 - GDP / IDAM . RESOLVE: Prorrogar por 90 (noventa) dias úteis, o prazo de conclusão dos trabalhos da referida Comissão, a contar do último prazo de prorrogação, determinado pela Portaria N.º 032 / 2026 - GDP / IDAM . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em 21 de maio de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 272304

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO as nomeações constantes nos Decretos de 27 e 30 de abril de 2026.

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão.

RESOLVE :

I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.301/2008, conforme abaixo:

DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas decorrentes deste ato.

Manaus, 06 de maio de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Nº 318 / 2026 - GDP / IDAM de 21/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor ALEXANDRE FRANCO NUNES , Matrícula: nº 272.631-9A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), Município: Amaturá/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 309 / 2026 - GDP / IDAM de 21/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor ELIAN ERIC MARTINS FLORES , Matrícula: nº 258.106-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: São Paulo de Olivença/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 272306

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Edvaldo de Souza Pereira. Itinerário e período: Manaus/ AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/AM - Pauini/AM - Boca do acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 25/05/2026 a 19/07/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Refrigeração e Climatização os seguintes componentes curriculares teórico-práticos no município de Pauini/AM, Introdução à Refrigeração e Climatização, Termodinâmica e, Mecânica dos Fluidos. Proc. Nº1111/2026. 2) Nome: Sergia Roberta Lemos Amaral. Itinerário e período: Manaus/AM - Anori/AM - Manaus/AM, em 04/05/2026 A 02/07/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde pelo Projeto EPAEM, os seguintes componentes curriculares,

Protocolo 272258

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO