DOEAM 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2026 15

DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Rerratificar a razão social de TRIVALE ADMINISTRAÇÂO LTDA para TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 20838/2026 IPEM/AM - 00029/2026-55-Siged-IPEM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 21 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Mario Jorge Costa de Oliveira e Manoela do Nascimento Alves - Colaboradores, Canutama-AM, 20/05 a 22/05/2026, auxiliar na realização de vistoria técnica. 02.Mario Jorge Costa de Oliveira e Manoela do Nascimento Alves - Colaboradores, Porto Velho-Rondônia/Canutama-AM/ Humaitá-AM/Porto Velho-Rondônia, 17/05 a 19/05/2026, auxiliar na realização de vistoria técnica. 03.Maurilo Honorato da Costa - Motorista, Manacapuru-AM, 18/05 a 19/05/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 04.Jose Raimundo Rabelo Filho - Analista Ambiental, Giuliana Silva dos Santos - Colaborador, Iranduba/Manacapuru-AM, 25/05 a 27/05/2026, realizar vistoria técnica/fiscalizações. 05.Adhonay Dantas de Araújo - Colaborador, Humaitá-AM, 26/05 a 04/06/2026, realizar vistoria/ fiscalização técnica. 06.Felipe Parente Portela - Assistente Ambiental, Etienne Therese Salgado Cavalcante - Analista Ambiental, Tabatinga/ Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Benjamin Constant/Tabatinga-AM, 07/06 a 13/06/2026, participar do IPAAM itinerante dentro da programação do “Junho Ambiental” com realização de reuniões ao público e vistorias técnicas. 07.Fabricio do Rosário Monteiro - Soldado, Careiro/Careiro da Várzea/Autazes/Manaquiri/Iranduba/Novo Airão/Manacapuru/Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo-AM, 11/05 a 20/05/2026, realizar atendimento de denúncia de ilícitos ambientais. 08.Ezio da Silva Lima - Motorista, Manacapuru-AM, 25/05 a 30/05/2026, realizar transporte dos servidores do IPAAM. 18 de Maio de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010 / 2022 - IPAAM . PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS e ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010 / 2022 , referente a prestação de serviços de controle de praga, especificamente DESCUPINIZAÇÃO de ambientes com fornecimento de mão de obra, material e equipamento necessários para a execução do serviço, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13/05/2026 a 13/05/2027, para atender a demanda deste Instituto, de acordo com as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 001/2026, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026; PROCESSO Nº. 01.01.030201.000364/2026-94 - IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Ação 2001 - Administração da Unidade; Natureza da Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Diretamente Arrecadados. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a impossibilidade de apresentação da Nota de Empenho na ocasião da assinatura do presente Termo Aditivo, fica consignado que a mesma será apresentada em momento posterior, ocasião em que será procedido um apostilamento com o objetivo de retificar o presente termo. O Valor Total do aditivo é de R$ 11.714,54 (onze mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos). Publique - se. Manaus, 13 de maio de 2026 .

Diretor - Presidente

ERRATA do EXTRATO/IPAAM/P/N ° 119 / 2026 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.698, do dia 11 de Maio de 2026, Seção II, pág. 24 Onde se lê: O Diretor-Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo dos seguintes Termos de Apreensão/Depósito.

01.01.030201.005200/2026-53 ; 25.08.14-091858C-IPAAM; VILMARIO DE CASTRO NASCIMENTO; 916.9xx.0x-6x; BENS : Madeira em prancha, 35 m³; MOTIVO: Bens ou produtos apreendidos em função de não cumprimento da legislação vigente e de acordo com o AIN-25.08.13-124628M-IPAAM; Rua Rui Barbosa, 1059, São José/ CEP: 69400-000; Manacapuru. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM , 07 de Maio de 2026.

Leia-se: O Diretor-Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo dos seguintes Termos de Apreensão/Depósito.

01.01.030201.005200/2026-53 ; 25.08.14-091858C-IPAAM; VILMARIO DE CASTRO NASCIMENTO; 916.9xx.0x-6x; BENS : Madeira em prancha, 35 m³; MOTIVO : Bens ou produtos apreendidos em função de não cumprimento da legislação vigente e de acordo com o AIN-25.08.13-124628M-IPAAM; Porto do Chico Bola Vale Verde; Manacapuru. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , 19 de Maio de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008 / 2022 - IPAAM . PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e VILA DA BARRA COM. E REP. E SERV. DE DEDETIZAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008 / 2022 , referente a prestação de serviços de controle de praga, especificamente DESRATIZAÇÃO de ambientes com fornecimento de mão de obra, material e equipamento necessários para a execução do serviço, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13/05/2026 a 13/05/2027, para atender a demanda do IPAAM, de acordo com as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 002/2026, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026; PROCESSO Nº. 01.01.03 0201.000706/2026-76-IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Ação 2001 - Administração da Unidade; Natureza da Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Diretamente Arrecadados. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a impossibilidade de apresentação da Nota de Empenho na ocasião da assinatura do presente Termo Aditivo, fica consignado que a mesma será apresentada em momento posterior, ocasião em que será procedido um apostilamento com o objetivo de retificar o presente termo. O Valor Total é de R$ 9.246,69 (nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Publique - se. Manaus, 13 de maio de 2026 .

Diretor - Presidente

Protocolo 272250

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados descritos, da decisão de MANTER os Autos de Infrações, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para recorrer ou 05 (cinco) dias para o recolhimento do valor da multa.

01.01.030201.021626 / 2025 - 73 - CONDOMINIO CRISTAL TOWER, Nº030/2025-GERH, DECISÃO/IPAAM/P/Nº 374/2026

01.01.030201.004457 / 2026 - 98 - RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS, AIN-26.02.12 -102403U-IPAAM, DECISÃO/IPAAM/P/Nº 375/2026

01.01.030201.029059 / 2024 - 12 - ADILSON DE JESUS DE PAULA, AIN-24.09.26 -142622I-IPAAM, DECISÃO/IPAAM/P Nº 370/2026

01.01.030201.006944 / 2025 - 04 - DARCI JUNIOR ZAVIERUKA, AIN-25.03.19 -104226E-IPAAM, DECISÃO/IPAAM/P/Nº 369/2026

01.01.030201.000555 / 2025 - 75 - JOEL BATISTA ARAUJO, AIN-24.09.21 -143431O-IPAAM, DECISÃO/IPAAM/P Nº 365/2026. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM , 19 de Maio de 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 272292

Protocolo 272231

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO