DOEAM 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 21 mai/2026

Número 35.706 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para os seguintes certames:

é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A MORADIA DO SERVIDOR MÉDICO PRESTADOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE NO DISTRITO DE SUCUNDURÍ, APUÍ/AM, localizada na Rua das Mangueiras, s/nº, Centro, Distrito de Sucundurí, CEP: 69.265-000, Apuí/AM, perfazendo o Valor Total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), por 12 meses no valor mensal de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 032 / 2026 , de Inexigibilidade de Licitação nº 007 / 2026 , fundamentada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de pessoa física supracitada em favor da adjudicada. Autorizo o empenho da despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Objeto : AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICO-CIRÚRGICO, LABORATORIAIS E OPME, DESTINADOS ÀS UNIDADES

Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 02/06/2026

Abertura: 08h:40mim (Horário local) PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO: nº 027/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 05/06/2026

Local da Sessão e entrega das propostas: Sala do Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Apuí, localizada na Avenida Treze de Novembro, nº 375, Bairro Centro, Apuí/AM.

Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 20 de maio de 2026 , nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais , no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Informações: e-mail: [email protected] Data: Apuí-AM, 20 de maio de 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 272131

O Prefeito Municipal de Apuí , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor de JOÃO GARIBALDI FERNANDES NETO , pessoa física, inscrito no CPF nº 029.XXX.XXX - 70 , cujo objeto

Apuí - AM, 20 de maio de 2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 014/2026 celebrado em 20/05/2026.

2 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ , inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001 - 99 , e CARLOS ALVES DE ASSIS , inscrito no CPF nº 640.XXX.XXX - 68 .

• 3 - OBJETO: “ CONTRATAÇÃO PARA SHOW ARTÍSTICO LOCUTOR ”

• CARLOS ALVES DE ASSIS PARA A 37ª EXPOAP - APUÍ/AM .

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

• 5 - VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).

• 6 - VIGÊNCIA: Início em 20/05/2026 e término em 16/11/2026.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.07.01 SEC. MUN. DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

Projeto/Atividade: 23.692.0124.2047-0000 - FEIRA AGROPECUÁRIA DE APUÍ Elemento de Despesa: 3.3.90.36 outros serviços de terceiros - pessoa física Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não vinculados de impostos (Exerc. corrente)

Ficha: 255.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 20 de maio de 2026.

Prefeito Municipal

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 015/2026 celebrado em 20/05/2026.

2 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ , inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001 - 99 , e FLAVIO FERNANDO CAMARA , inscrito no CPF nº 070.XXX.XXX - 06 .

3 - OBJETO: “ CONTRATAÇÃO PARA SHOW ARTÍSTICO COMENTARISTA FLAVIO FERNANDO CAMARA PARA A 37ª EXPOAP - APUÍ/AM. ”

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

5 - VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO