DOEAM 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2026

6 - VIGÊNCIA: Início em 20/05/2026 e término em 16/11/2026.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

02.07.01 SEC. MUN. DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

Projeto/Atividade : 23.692.0124.2047-0000 - FEIRA AGROPECUÁRIA DE APUÍ

Elemento de Despesa : 3.3.90.36 outros serviços de terceiros - pessoa física Fonte de Recurso : 1.500 - Recursos não vinculados de imposto (Exerc. corrente)

Ficha : 255

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 20 de maio de 2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal<#E.G.B#272132#2#275646/>

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 006/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barcelos, CNPJ nº 04.271. 037/0001-05. CONTRATADA: RM Construções Ltda, CNPJ nº 35.162.289/0001-20. OBJETO: Retificação da Cláusula Décima Terceira - Da Vigência do Contrato e do Prazo de Execução da Obra/Serviço. NOVA REDAÇÃO:

• •Vigência do contrato: 270 (duzentos e setenta) dias, contados da assinatura e condicionados à publicação do extrato.

• •Prazo de execução da obra/serviço: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.

• •Prazo para início dos serviços: até 20 (vinte) dias úteis após assinatura e emissão da Ordem de Serviço.

•Prazo para entrega dos serviços: até 100 (cem) dias corridos após recebimento do Termo Definitivo, sob pena de sanções. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

Barcelos/AM, 21 de maio de 2026.

Prefeito Municipal de Barcelos<#E.G.B#272294#2#275808/>

Solicite seu orçamento por meio do endereço de e-mail: [email protected]

A Comissão Municipal de Contratação - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna público que o Processo Licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para eventual contratação de assessoria pedagógica e operacional, visando ao diagnóstico situacional e à intervenção educacional, por meio da formação permanente de professores da rede municipal de ensino de Envira/AM, encontra-se SUSPENSO temporariamente para realização de adequações administrativas. A suspensão decorre da identificação de defasagem nos valores constantes das cotações e pesquisas de preços que instruem o processo, os quais não refletem adequadamente a atual realidade de mercado, tornando necessária a atualização da pesquisa mercadológica, em observância aos princípios da economicidade, eficiência, planejamento e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, conforme disposto nos arts. 5º, 11 e 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

A presente licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, pelos Decretos Municipais nº 024/2025 e nº 046/2025, bem como pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis.

Tire suas dúvidas por meio do telefone 2101-7500

ramais 7541 | 7542 | 7543

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de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Estamos aqui para ajudar você!

Informamos que nova data para realização da sessão pública será divulgada oportunamente pelos meios oficiais de publicação. Qualquer outra informação poderá ser solicitada através do e-mail: [email protected].

Envira, (AM), 19 de maio de 2026.

Agente de Contratações

Protocolo 272171

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO