Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/05/2026 · pág. 6

DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2026

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................5
Decretos nominais ....................................................................................8 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................2
Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................3
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............7
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................19
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............21
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................21
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................22
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS.......................................................................................24
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................24
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................24
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............25
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................26
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................27
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............28
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................29
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM29
............................................................ Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................31
Superintendência Estadual de Navegação, Portos
e Hidrovias – SNPH................................................................................31
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................31
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................32
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................32
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................32
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................33
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................33
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............34
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................35
Aência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC 36
g ................ Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................36 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ..........................................................................................................1 Barcelos....................................................................................................2 Manacapuru..............................................................................................2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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