DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2026 3

INCLUI no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas o aniversário da Cidade de Tapauá, comemorado no dia 19 de dezembro.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Art. 1.º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas o aniversário da Cidade de Tapauá, a ser comemorado anualmente no dia 19 de dezembro.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de maio de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de maio de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

INSTITUI o Dia Estadual do Perito Judicial.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Art. 1. Fica instituído o Dia Estadual do Perito Judicial no âmbito do Estado do Amazonas, a ser celebrado anualmente, no dia 18 de setembro. Parágrafo único. A data de que trata o caput deste artigo passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de maio de 2026.

INCLUI o aniversário da Cidade de Autazes no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, comemorado no dia 3 de março.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

L E I :

Art. 1.º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas o aniversário da Cidade de Autazes, a ser comemorado anualmente, no dia 3 de março.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de maio de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

DISPÕE sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da Cidade de Atalaia do Norte, comemorado no dia 23 de fevereiro.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Art. 1.º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas o aniversário da Cidade de Atalaia do Norte, a ser comemorado anualmente no dia 23 de fevereiro.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

INSTITUI o Dia Estadual do Internacionalista, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Art. 1.º Fica instituído no âmbito do Estado do Amazonas, o Dia Estadual do Internacionalista, a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro. Parágrafo único. O Dia Estadual do Internacionalista será incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.

Art. 2.º O Dia Estadual do Internacionalista, tem como objetivo homenagear os profissionais e estudantes de Relações Internacionais, reconhecendo sua importância estratégica para o desenvolvimento econômico, social e diplomático do Estado.

Art. 3.º Na semana que compreender o dia 26 de setembro, o poder público poderá promover eventos voltados ao debate sobre a inserção do Estado do Amazonas no cenário global, especialmente quanto a:

I - cooperação internacional para a preservação da Amazônia ;

II - atração de investimentos externos e comércio exterior ;

III - fortalecimento da diplomacia subnacional e paradiplomacia.

Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de maio de 2026.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de maio de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

INSTITUI , no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Dia Estadual do Zootecnista.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Art. 1.º Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Dia Estadual do Zootecnista, a ser comemorado no dia 13 de maio de cada ano.

Art. 2.º O Estado do Amazonas poderá, nesta data, promover conjuntamente com entidades representativas, atividades alusivas à data. Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

ACRESCENTA os artigos 2.º-A e 2.º-B, na forma que especifica, à Lei Estadual n.º 4.801, de 12 de abril de 2019, que “ INSTITUI a Semana de Orientação sobre Uso Responsável da Internet por Crianças e Adolescentes no Estado do Amazonas. ”

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Art. 1.º A Lei Estadual n.º 4.801, de 12 de abril de 2019, passa a vigorar acrescida dos artigos 2.º-A e 2.º-B, com a seguinte redação:

“ Art. 2.º - A . Durante a semana instituída pelo artigo 1.º, poderão ser promovidas as seguintes atividades:

I - palestras e workshops educacionais em escolas, comunidades e instituições públicas, abordando temas como segurança digital,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO