DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2026 3

No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 006/2022-PGE.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa INVESTCAR VEÍCULOS LTDA ME.

OBJETO: A prorrogação do contrato em questão pelo prazo de 12 meses, e alterar o valor mensal estimado, considerando o acréscimo no percentual de 4,303070% do INPC acumulado no período de fevereiro/2025 a janeiro/2026 sobre o valor vigente, conforme cláusula décima do contrato original.

VALOR TOTAL: R$ 95.632,56

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/5/2026 a 30/4/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - As despesas com a execução do presente contrato correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 011103 - Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho n. 03.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33903308, Fonte de Recurso n. 1.704.1450.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 23.4.2025 a Nota de Empenho n. º 2026NE0000132, no valor de R$7.969,38, ficando o restante a ser empenhado no exercício vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 30 de abril de 2026.

( * ) Republicado por ter sido publicado com incorreção no D.O.E n. 35.697, de 8.05.2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Decreto de 08/05/2026, publicado na Secão I, do DOE de nº 35.697, edição de 08/05/2026;

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

01 Lucas Nery de Souza Ferreira Assessor II, AD-2 14 07.05.2026 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 12 de maio de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Secretário de Estado de Administração e Gestão

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Decreto de 14/05/2026, publicado na Seção I, do D.O.E de nº 35.701, edição de 14/05/2026, e do Decreto de 15/05/2026, publicado na Seção I, do D.O.E de nº 35.702, edição de 15/05/2026;

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 18 de maio de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONSIDERAR CONCEDIDA às funcionárias abaixo relacionadas, férias conforme período especificado:

1-Nome: Selma de Moura Lima Matrícula: 131.132-8C Período: 19.05.26 a 01.06.26 14 (catorze) dias Exercício: 2023

2-Nome: Anne Louyse Gomes dos Santos Matrícula: 264.347-2D

Período: 08.05.26 a 15.06.26 39 (trinta e nove) dias Exercício: 2024/2025 e 2025/2026.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 20 de maio de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 272046

Protocolo 272154

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO