DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade a ocupante de cargo de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo.

CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM, CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores,

CONSIDERANDO o teor da Lei nº 7.269, de 23 de dezembro de 2024, CONSIDERANDO as Leis nº 3301, de 08 de outubro de 2008, e 5498, de 15 de junho de 2021,

CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em comissão promovidas pelos Decretos nº 44.753, de 27 de outubro de 2021, e 51.199, de 14 de dezembro de 2024,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ, CONSIDERANDO , a publicação do Decreto de 15 / 04 / 2026 , D.O.E. no 35.683, Poder Executivo, Seção I, e

CONSIDERANDO , por fim, o que consta do MEMORANDO Nº 014/2026-SGFP/SEFAZ, de 23/04/2026,

ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade ao servidor abaixo relacionado, nomeado para cargo de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM:

Secretário de Estado da Fazenda

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 08 de maio de 2026.

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 272077

Que se faz ao Extrato do TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 026/2026, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , publicado no D.O.E. de 08/04/2025, página 02 - Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada, compreendendo o preparo, acondicionamento e distribuição de refeições, para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, referente ao Lote 08; LEIA-SE: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada, compreendendo o preparo, acondicionamento e distribuição de refeições, para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, referente ao Lote 02; GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 20 de maio de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#272162#4#275676/>

Protocolo 272162

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade aos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo.

CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM; CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO o teor da Lei nº 7.269, de 23 de dezembro de 2024; CONSIDERANDO as Leis nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, e 5.498, de 15 de junho de 2021;

CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em comissão promovidas pelos Decretos nº 44.753, de 27 de outubro de 2021, e 51.199, de 14 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ;

CONSIDERANDO , a publicação dos Decretos de 30 / 04 / 2026 , D.O.E. no 35.692, Poder Executivo, Seção I, e CONSIDERANDO , por fim, o que consta do MEMORANDO Nº 016/2026-SGFP/SEFAZ, de 05/05/2026,

ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos servidores abaixo relacionados, nomeados para cargos de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM:

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 024/2026; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0060/2026-1 - e-Compras. AM, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 642/25-CSC; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de na prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada, compreendendo o preparo, acondicionamento e distribuição de refeições, para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, referente ao Lote 08; VIGÊNCIA: A contar de 01/04/2026 a 01/04/2027 ; VALOR TOTAL: R$ R$ 1.491.252 , 00 (um milhão, quatrocentos e noventa e um e mil e duzentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0008 ; Elemento de Despesa: 33903941 ; Fonte: 1.500.1000 ; N.E nº 1290 de 27 / 03 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.007709 / 2026 - 09 .

Manaus, 04 de maio de 2026.

Secretário Executivo

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 024/2026 - SEAGA/GAB/SES-AM

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.043065 / 2025 - 23 , referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2026-CSC, que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO