DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2026 5

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 034/2026-CSC ; II - ADJUDICAR a empresa, INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA , CNPJ Nº 04.214.086/0001-06, arrematante do item 1 cujo valor importou em R$ 33.004,00 (trinta e três mil e quatro reais), referente à aquisição pelo menor preço global, de aparelho bipap, em benefício de pacientes atendidos pela rede estadual de Saúde do Estado do Amazonas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus/AM, 18 de maio de 2026.

Ordenador de Despesas

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, art. 4º, II da Lei Delegada nº 77, de 18 de maio de 2007, e art. 2º, II, do Regimento Interno da SES-AM, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 473/2025-SEACI/ GAB/SES-AM, que institui a Comissão de Integridade da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES-AM; CONSIDERANDO a Portaria nº 594/2025-SEACI/SES-AM, que designa servidores para compor a Comissão de Integridade da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas-SES-AM; CONSIDERANDO o Processo n.º 01.01.017101.047671/2025-18; e, CONSIDERANDO o Memorando nº 015/2026-SEAHU_APOIO/SES-AM, que comunica a substituição de membro da referida Comissão.

I - DISPENSAR a servidora BÁRBARA MISSLANE DA CRUZ CASTRO , Matrícula: 236.181-7 A (SEAHU), da Comissão de Integridade da SES/AM, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, para:

II - DESIGNAR a servidora ROZANA CASTRO DE SOUZA RODRIGUES , Matrícula: 103.961-0 D, em substituição a servidora dispensada no item supracitado.

Parágrafo único. As disposições desta Portaria produzem efeitos a contar de 26 de março de 2026.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , em Manaus, 19 de maio de 2026.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Institui o Protocolo Clínico Estadual de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) no âmbito do SUS/AM.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080/1990 e a Resolução nº 001/2024-CFT/SES-AM; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017130.005074/2025-79.

Art. 1º Instituir , no âmbito do SUS/AM, o Protocolo Clínico Estadual de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), destinado ao atendimento e acompanhamento de pacientes com diagnóstico de APLV.

Parágrafo único. O acesso ao programa ocorrerá mediante apresentação de laudo médico, critérios de elegibilidade, documentação obrigatória e Termo de esclarecimento e responsabilidade.

Art. 2º O protocolo contempla avaliação multiprofissional e dispensação de fórmulas nutricionais específicas, conforme critérios técnicos estabelecidos. Art. 3º A execução observará o Protocolo Clínico Estadual de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), cabendo à CEMA a operacionalização do abastecimento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE . Em Manaus-AM, 19 de maio de 2026.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde<#E.G.B#272103#5#275617/>

Protocolo 272103

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos

de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.012469/2026-56 ; 01.01.017101.012075/2026-06 ; 01.01.017113.000040/2026-87 ; 01.01.017104.000127/2026-63 ; 01.01.017116.000203/2026-00 ; 01.01.017101.012637/2026-03 ; 01.01.017129.000062/2026-78 ; 01.01.017101.008453/2026-49 ; 01.01.017115.000133/2026-91 ;

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADILAINE DA SILVA PEREIRA , Técnico de Enfermagem, 238.913-4 A, 2017 a 2022, 01/10/2026 a 29/12/2026, Unidade Mista de São Gabriel da Cachoeira; 02 - EDILBERTO JOSE SILVA DE CARVALHO , Técnico de Hemoterapia, 171.285-3 B, 2019 a 2024, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Sanitária de Nhamundá; 03 - FERNANDO PAULO DA SILVA NINA , Agente Administrativo, 241.796-0 A, 2017 a 2022, 01/08/2026 a 29/10/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste; 04 - INGRID TOME DA CONCEICAO , Técnico de Enfermagem, 160.949-1 C, 2016 a 2021, 03/08/2026 a 31/10/2026, Policlínica Codajás; 05 - JANETE DE OLIVEIRA CORREA , Auxiliar de Serviços Gerais, 193.919-0 A, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Maternidade Ana Braga; 06 - JULYANNE MAGALHAES DA CRUZ , Agente Administrativo, 233.976-5 A, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Mista de Urucará; 07 - MARCIO TEIXEIRA DE MORAES , Técnico de Enfermagem, 180.197-0 B, 2014 a 2019, 01/09/2026 a 29/11/2026, Spa Joventina Dias; 08 - MARINETE DOS SANTOS FEITOSA , Técnico de Enfermagem, 193.353-1 A, 2016 a 2021, 08/09/2026 a 06/12/2026, Caic Edson Melo; 09 - NIVALDO ASSUNCAO DOS SANTOS , Artífice, 233.753-3 A, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 10 - SARITA ALVES DA SILVA , Enfermeiro, 189.129-4 A, 2010 a 2015, 01/12/2026 a 28/02/2027, Unidade Mista de Guajará.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 272167

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017128.000300/2026-55 ; 01.01.017120.000098/2026-31 ; 01.01.017116.000199/2026-71 ; 01.01.017101.053205/2025-71 ; 01.01.017101.012494/2026-30 ; 01.01.017106.000119/2026-05 ; 01.01.017131.000038/2026-90 ;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ABILIO LOPES GALVAO NETO , Motorista, 193.892-4A, 2011 a 2016, 01/06/2026 a 29/08/2026, Spa Alvorada; 02 - CLEBER NASCIMENTO MOURA , Artífice, 234.733-4A, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Maternidade Dona Nazira Daou; 03 - CRISTIANO DE OLIVEIRA E SILVA , Técnico de Enfermagem, 238.180-0A, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 29/06/2026, Maternidade Ana Braga; 04 - FRANCISCA JUCILENE GAMA CAVALCANTE , Auxiliar de Enfermagem, 189.163-4A, 2020 a 2025, 01/06/2026 a 29/08/2026, Centro de Atenção psicossocial Dr. Silvério Tundis Caps; 05 - KATIA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA , Auxiliar de Enfermagem, 169.020-5B, 2011 a 2016, 01/06/2026 a 29/08/2026, Disposicionados Semsa; 06 - MARCIA PEREIRA MOURA DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 201.644-3A, 2019 a 2024, 01/05/2026 a 29/07/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost; 07 - MARCIA TAMARA CARNEIRO DOS REIS , Auxiliar de Enfermagem, 164.575-7B, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa São Raimundo; 08 - RONEILSON ALLAN CAVALIER BASTOS , Técnico de Radiologia Médica, 192.446-0A¸ 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa e Policlínica Dr. Danilo Corrêa. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM .

Manaus, 11 de Maio de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 272169

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO