DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2026

EXTRATO-ESPÉCIE : QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2022 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BELFORT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA; OBJETO: exclusão da unidade Hospital e Pronto Socorro Doutor João Lúcio Pereira Machado. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.044547 / 2025 - 09 .

Manaus, 15 de maio de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa A. C. B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 14/04/2026 a 14/04/2027; VALOR TOTAL: R$ 54.750 , 00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2615.0011 ; Elemento de Despesa: 33903308 ; Fonte: 2.600.2310 ; N.E nº 1446 , no valor de R$ 2.400 , 00 (dois mil e quatrocentos reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.003845/2026-11.

Manaus, 29 de abril de 2026.

Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas.

O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Robson Togni de Almeida, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

1) Nome e Cargo: Rosilene de Deus Medeiros - Membro.

2) Nome e Cargo: Jessica Ribeiro Leal - Assessor III.

Destino e Período: Manaus/Fortaleza/Manaus - 19/05/2026 a 23/05/2026. Objetivo: Participação e cobertura no XV CONSAD.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 272009

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor JOÃO CAETANO NETO , agente administrativo, matrícula N.º 140.135-1B do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde- SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 20 de maio de 2026.

Secretário Executivo

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora ROSANGELA DOS SANTOS FRANÇA , auxiliar de serviços gerais, matrícula N.º 246.715-1A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde- SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 19 de maio de 2026.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor LADISLAU DA SILVA E SILVA , auxiliar de enfermagem, matrícula Nº 161.802-4B, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 20 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o abandono de cargo imputado ao servidor MARCUS VINICIUS MAIA NEVES , agente administrativo, matrícula Nº 247.131-0A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 14 de maio de 2026.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora RENATA CRISTINA SCHIMPL , agente administrativo, matrícula Nº 193.103-2A, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 20 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora LAIANA KELLEN LOPES COELHO , agente administrativo, matrícula N.º 246.732-1A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde- SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 14 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão<#E.G.B#272004#6#275518/>

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor ALDO DIAS DOS SANTOS FILHO , auxiliar de serviços gerais, matrícula n.º 146.920-7C, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 20 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 272004

Protocolo 272151

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO