DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2026

Karine do Nascimento Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 219053-2B; a contar: 05.05.2026.

Priscila Cavalcanti Xavier - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 217184-8A; a contar: 29.04.2026.

Manaus, 14 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.051099/2025-08-SEDUC/SIGED VANISE DOS SANTOS RODRIGUES , PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS LIC CURTA , conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matricula nº 010673-9 B -14/02/1999 a 31/03/1999;

. matricula nº 010673-9D - 25/05/1999 a 31/05/1999;

. matricula nº 010673-9F - 01/06/1999 a 30/09/1999.

Manaus, 15 de maio de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

RAIMUNDO NONATO BERNARDO DE MORAES , VIGIA , matrícula nº 007.751-8A, município de Envira/AM, referente ao período de 01/04/1998 a 28/02/2001.

Manaus, 15 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções;

RETIFICAR o Extrato de Contrato de Aditivos de Acréscimo de Regime Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.700, de 13/05/2026, na parte referente a Data do contrato, conforme descrito abaixo:

Manaus, 15 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272021

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21/02/2020 e edição de 05 e 10/03/2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28/06/2000, conforme o MEMO Nº 101 / 2026 - GAAS / SEDUC / SIGED.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO