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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/05/2026 · pág. 31

DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2026 11

a função de Secretária Escolar do Centro Educacional Arthur Virgílio Filho (Tipo II, simbologia FGS-6), no período de 14/04/2026 a 10/10/2026, em substituição à servidora MARIA APARECIDA BASTOS ATHAN , PROFESSORA PF20.ADC-VI, matrícula nº 029453-5D, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico nº 339165/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de maio de 2026.

PORTARIA GS Nº 432, DE 18 DE MAIO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039479

/2025-74-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

EDILENE FERREIRA PINHEIRO Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 272026 PORTARIA GSEAC Nº 045, DE 15 DE MAIO DE 2026.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018612 / 2026 - 30 - SEDUC / SIGED e do Memo. nº 236 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Raimunda Holanda de Souza (Tipologia II - Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação CDE 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) CECI CLAUDIA DA SILVA E SOUZA , MERENDEIRO PNF. MNF-I, matrícula nº 182008-7A, a contar de 04/05/2026;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARTHA GONCALVES VIANA , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I, matrícula nº 181691-8A, para exercer a referida função, a contar de 04/05/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de maio de 2026.

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de maio de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272030 PORTARIA GS Nº 434, DE 18 DE MAIO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029917

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 272027 PORTARIA GSEAC Nº 046, DE 18 DE MAIO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições, RESOLVE:

DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Raimundo Gomes Nogueira (Tipologia I - Simbologia - FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, em Manaus, o(a) servidor(a) RAIMUNDO BEZERRA DE ALMEIDA NETO , PROFESSOR PF20. MSC-II/PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 219537-2A/C, a contar de 07/05/2026.

/2025-96-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de maio de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272031 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GS Nº 431, DE 18 DE MAIO DE 2026.

Manaus, 18 de maio de 2026.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 272028 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.045039/2025-56

PORTARIA GS Nº 429, DE 18 DE MAIO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043123

/2025-35-SEDUC/SIGED, RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de maio de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272032

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de maio de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 430, DE 18 DE MAIO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

Protocolo 272029

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO