DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2026

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040324

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Orlei Araújo Maia;

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Educação 03, em Manaus, o(a) servidor(a) MARIA NEUZA BEZERRA DE OLIVEIRA TUNDIS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 001150-9B, a contar de 08/05/2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 18 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272036

Manaus, 18 de maio de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272033

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.028101.015599 / 2026 - 67 - SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 234/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED ;

DESIGNAR para a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Raimundo Paz (Tipo II, FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Rio Preto da Eva, o(a) servidor(a) MILANDY MENEZES LOBO , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula 193814-2A, com efeitos a contar de 07/04/2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 18 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 30/04/2026, publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Manaus, 06 de maio de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 272035

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019085 / 2026 - 80 / SEDUC / SIGED e o Memorando Nº 238/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED ;

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Prof.ª Alda Barata (Tipo II - Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de

DATA DA ASSINATURA: 19.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. ELZILENE FREIRE DE SOUZA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, - sendo fornecido para o Município de MANAQUIRI/AM: (ID 143931) Caju (05 KG) ; (ID - 143935) Cará (05 KG) ; (ID - 151175) Beiju (05 pacote) ; (ID - 149276) Colorau/Colorífico (6 Pacotes) ; (ID - 151092) Laranja (160 UNID) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (16 KG) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (16 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (04 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (02 Litros) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (20 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de Buriti (06 Litros) ; e , (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (04 KG) , em conformidade ao Memo. n° 075/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 897/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 1.694 , 89 (um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 19.05.2026 e encerramento em 19.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08.05.2026 as Notas de Empenho n.º 0003401 no valor de R$ 1.037 , 46 (mil, trinta e sete reais e quarenta e seis centavos) e a NE n.º 0003402 no valor de R$ 657 , 43 (seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.010802 / 2026 - 09 .

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 19.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. SIDIANE PINHEIRO DE ALMEIDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de FONTE BOA/AM: (ID - 143917) Banana, Pacovã (7 KG) ; (ID - 143931) Caju (5 KG) ; (ID - 143935) Cará (5 KG) ; (ID - 151175) Beiju (5 pacote) ; (ID - 151041) Cebolinha (1 MAÇO) ; (ID - 151093) Coentro (01 MAÇO) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (8 KG) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (3 MAÇOS) ; (ID - 143897) Pimenta Cheiro Verde (10 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (11 KG) ; (ID - 145031) Manga (12 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (01 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (2 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (235 UNID) ; (ID - 143962) Pé

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO