Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/05/2026 · pág. 33

DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2026 13

de moleque (4 KG) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (16 KG) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (16 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (7 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (02 Litros) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (54 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de Buriti (6 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (4 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (4 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (01 Pacote) , em conformidade ao Memo. n.º 115/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.317/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 3.189 , 41 (três mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 19.05.2026 e encerramento em 19.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08.05.2026 as Notas de Empenho n.º 0003415 no valor de R$ 1.935 , 36 (mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) e a NE n.º 0003416 no valor de R$ 1.254 , 05 (mil, duzentos e cinquenta e quatro e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.014039/2026-95.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272069 PORTARIA GS Nº 435, DE 18 DE MAIO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040223/2025-00/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE : I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Rosimar Sini;
Maria das Dores Lima da Silva;
Orlei Araújo Maia.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de maio de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272087

PORTARIA GS Nº 438, DE 18 DE MAIO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036621/2025-21/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE : I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Fátima Carneiro de Castro;
Sebastião Silva Feitosa;
Orlei Araújo Maia.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de maio de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 427 , DE 18 DE MAIO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020076 / 2026 - 32 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 241 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Isaac Benayon Sabbá ( Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação CDE 04, do município de Manaus, o(a) servidor(a) CARLA RENATA DE BRITO AZEVEDO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 205891-0B, para exercer a referida função, a contar de 11/05/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

Manaus, 18 de maio de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272095

PORTARIA GS Nº 437, DE 18 DE MAIO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001041/2026-02/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE : I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

01- Rosimar Sini;
02- Elzanira Nascimento Gonçalves;

02- Orlei Araújo Maia. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de maio de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272097

PORTARIA GS Nº 444, DE 19 DE MAIO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101 . 044157

/ 2025 - 47 - SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Fátima Carneiro de Castro;
Orlei Araújo Maia;
Elzanira Nascimento Gonçalves.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de maio de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272098

PORTARIA GS Nº 443, DE 19 DE MAIO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020311 / 2026 - 76 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 247 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Armando Beredo (Tipo II - Simbologia FGD-2), vinculada à Coordenadoria Regional de Educação, do município de Juruá, o(a) servidor(a) JAIRA HERCULANO SARAIVA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 162969-7D, a contar de 11/05/2026.

Protocolo 272093

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO