DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2026

• Rosimar Sini;

• Elzanira Nascimento Gonçalves;

• Orlei Araújo Maia.

Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020259 / 2026 - 58 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 246 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Jairo da Silva Rocha ,(Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, em Manaus, o(a) servidor(a) PATRICIA DA SILVA BRITO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 195703-1F, a contar de 14 / 05 / 2026 .

Manaus, 18 de maio de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

DATA DA ASSINATURA: 19.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. GERMANO MARTINS BALTAZAR. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM: (ID - 151089) Abacaxi (10 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (10 KG) ; (ID - 143922) Batata, Doce (09 KG) ; (ID - 141697) Banana, Maçã (14 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (02 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta Cheiro Verde (17 KG) ; (ID - 143923) Melancia (15 KG) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (6 KG) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (02 KG) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (04 KG) ; (ID - 142800) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (10 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (02 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 078/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.016/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025. VALOR: R$ 1.527 , 50 (um mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses, com início na data de 19.05.2026 e encerramento em 19.05.2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0009 e 12.362.3283.2705.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 14.05.2026 as Notas de Empenho n.º 0003534 no valor de R$ 1.026 , 83 (mil, vinte e seis reais e oitenta e três centavos) e a NE n.º 0003535 no valor de R$ 500 , 67 (quinhentos reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.010903/2026-80.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272135

DATA DA ASSINATURA: 19.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. JOSÉ MARIA MARQUES DE SOUZA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do

Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ANAMÃ/AM: (ID - 151089) Abacaxi (46 KG) ; (ID - 143913) Banana ouro (50 KG) ; (ID - 143931) Caju (11 KG) ; (ID - 143935) Cará (11 KG) ; (ID - 151175) Beiju (11 pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (3 MAÇOS) ; (ID - 151093) Coentro (3 MAÇOS) ; em conformidade ao Memo. n° 094/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1056/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 1.151 , 92 (um mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 19.05.2026 e encerramento em 19.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005 e 12.362.3283.2705.0005 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 14.05.2026 as Notas de Empenho n° 0003539 no valor de R$ 711 , 41 (setecentos e onze reais e quarenta e um centavos) e a NE n° 0003540 no valor de R$ 440 , 51 (quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.011700/2026-00.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 19.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. IZAURA DOS SANTOS FERREIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de PARINTINS/AM: (ID - 143943) Abóbora (9 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (8 KG) ; (ID - 141697) Banana maçã (33 KG) ; (ID - 143913) Banana ouro (61 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (11 KG) ; (ID - 143931) Caju (7 KG) ; (ID - 151175) Beiju (7 pacotes) ; (ID - 151093) Coentro (2 MAÇOS) ; (ID - 151091) Couve manteiga (12 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (5 MAÇOS) ; (ID - 143932) Pimentão (17 KG) ; (ID - 141711) Tomate (15 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (9 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (23 KG) ; (ID - 151092) Laranja (216 UNID) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (22 KG) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (60 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (9 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (6 Litros) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (125 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (15 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (10 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (9 KG) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (62 KG) e (ID - 144766) farinha de tapioca (4 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 104/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1441/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 7.816 , 56 (sete mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 19.05.2026 e encerramento em 19.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO