DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2026 19

de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08.05.2026 as Notas de Empenho n° 0003413 no valor de R$ 4.661 , 47 (quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos), a NE n° 0003414 no valor de R$ 3.155 , 09 (três mil, cento e cinquenta e cinco reais e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.013688/2026-79.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 14.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. ROSIVALDA GARRIDO PEREIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/ AM: (ID - 143943) Abóbora (12 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (10 KG) ; (ID - 141697) Banana, Maçã (45 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (14 KG) ; (ID - 143935) Cará (10 KG) ; (ID - 151175) Beiju (09 Pacotes) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe Regional (30 KG) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (30 KG) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (100 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de Buriti (12 Litros) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, branca (7 KG) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (10 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (2 Pacote) , em conformidade ao Memo. n.º 68/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 882/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho / 2025 - CCPAF / SEDUC , de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 5.508 , 01 (cinco mil, quinhentos e oito reais e um centavo). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 14.05.2026 e encerramento em 14.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0009 e 12.362.3283.2705.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 15.04.2026 as Notas de Empenho n.º 0003035 no valor de R$ 3.351 , 77 (três mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos) e a NE n.º 0003036 no valor de R$ 2.156 , 24 (dois, cento e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.009067/2026-90.

(ID - 143952) Maracujá (3 KG) ; (ID - 143923) Melancia (11 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (5 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (7 KG) ; e , (ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (13 KG) em conformidade ao Memo. n° 114/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.295/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 3.284 , 19 (três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 15.05.2026 e encerramento em 15.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0002 e 12.362.3283.2705.0002 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08.05.2026 as Notas de Empenho n.º 0003417 no valor de R$ 1.971 , 55 (mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) e a NE n.º 0003418 no valor de R$ 1.312 , 64 (mil, trezentos e doze reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.014040/2026-10.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272142

Publicado no DOE 35671 , Poder Executivo, Seção II, pág. 07 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ARQUIDIOCESE DE MANAUS. ONDE SE LÊ: DIOCESE DE COARI.

LEIA-SE: ARQUIDIOCESE DE MANAUS.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272155

TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 09 / 2025 - FEC , Data: 06.05.2026, publicado no DOE nº 35.695, em 06.05.2026, em PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, página 03, Onde Se Lê: TEC Nº 179/2026-FEC. Proponente: Casa de Sabedoria da Comunidade do Cipiá. Leia-Se: TEC Nº 179/2026-FEC. Proponente: Casa de Sabedoria da Comunidade do Cipiá. Representante: Domingos Sávio Veloso Vaz.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 272014

DATA DA ASSINATURA: 15.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. CLEONICE ALVES MACHADO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de NOVA OLINDA DO NORTE/AM: (ID - 151089) Abacaxi (117 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (47 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (47 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (13 KG) ; (ID - 143931) Caju (8 KG) ; (ID - 143935) Cará (8 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (2 MAÇOS) ; (ID - 151093) Coentro (02 MAÇOS) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (18 KG) ; (ID - 141711) Tomate (14 KG) ; (ID - 151092) Laranja (53 UNID) ; (ID - 151090) Mamão (14 KG) ; (ID - 145031) Manga (11 KG) ;

TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 09 / 2025 - FEC , Data: 06.05.2026, publicado no DOE nº 35.695, em 06.05.2026, em PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, página 04. Onde Se Lê : TEC Nº 88/2026-FEC. Proponente: Crianças do Guetto. TEC Nº 101/2026-FEC. Proponente: Casa Verde Hub. TEC Nº 143/2026-FEC. Proponente: Caramelos Trabalhando. TEC Nº 136/2026-FEC. Proponente: Casa Coletiva de Manaus. TEC Nº 103/2026-FEC. Proponente: Daniely Jesus de Souza Lima. Leia-Se : TEC Nº 88/2026-FEC. Proponente: Crianças do Guetto. Representante: Willow Silveira de Oliveira. TEC Nº 101/2026-FEC. Proponente: Casa Verde Hub. Representante: Kennedy Oliveira Costa. TEC Nº 143/2026-FEC. Proponente: Caramelos Trabalhando. Representante: Andrew Henrique dos Santos Costa. TEC Nº 136/2026-FEC. Proponente: Casa Coletiva de Manaus. Representante: Michelle Barbosa Andrews. TEC Nº 133/2026-FEC. Proponente: Daniely Jesus de Souza Lima.

Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 272015

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO