DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2026 21

temporada parece que não tenho autorização para esta aqui / 5384. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 185/2026-FEC Proponente: Anna Carolina Pereira Angelo. Objeto: Montagem do espetáculo teatral filho da mãe / 5919. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 108/2026-FEC Proponente: Abrão Nakua Mayoruna. Objeto: Territorio das Artes / 6594. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 122/2026-FEC Proponente: Laila Bruna Aguiar de Almeida. Objeto: Festa da Criança - cultura inclusão e alegria / 6750. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 229/2026-FEC Proponente: Ythana Isis Lopes da Silva Aflitos. Objeto: Produção da montagem cênica ase ori / 6856. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 126/2026-FEC Proponente: Wellington Douglas dos Santos Dias. Objeto: P. Help - das inquietudes com o fim montagem temporada e mediação / 6930. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 52/2026-FEC Proponente: Acacia Mie Pantoja da Gama. Objeto: Narrativas do Alto Rio Negro na escola / 6981. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 217/2026-FEC Proponente: Jean Ricardo Oliveira de Souza. Objeto: Domesticado / 7734. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 148/2026-FEC Proponente: Neiva Maria Andrade Ramos Da Silva. Objeto: Companhia de Teatro Garantido / 8212. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 231/2026-FEC Proponente: Karoline Medeiros de Araujo. Objeto: Ayuri Kawa - Tempos Manaos / 8334. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 152/2026-FEC Proponente: Randerson Souza de Souza. Objeto: mercadoria de origem: inventario do afeto radical / 8460. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 91/2026-FEC Proponente: Suelem Bezerra da Silva. Objeto: O Caçador de uma flecha so / 8461. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 197/2026-FEC Proponente: Lenine charles Araujo da Silva. Objeto: TransCenica: oficina de capacitação artística para pessoas trans / 8895. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 01/2026-FEC Proponente: Adson Gomes Mendes. Objeto: O Que os olhos escutam: teatro surdo itinerante em Parintins / 9040. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 107/2026-FEC Proponente: Iogan Ariel Montefusco Melo. Objeto: Outro Sujeito / 3598. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 104/2026-FEC Proponente: 49.988.146 Israel Silva de Castro. Representante: Israel Silva de Castro. Objeto: Meu mundo colorido - oficina de teatro de formas animadas para alunos com TEA / 5172. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 196/2026-FEC Proponente: Dimas de Mendonça Oliveira. Objeto: Exercicio de abaporutação: poéticas do corpo, do encontro e do espaço / 5677. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 174/2026-FEC Proponente: MD Produção Teatral e Artes Cenicas Ltda. Representante: Madirson Francisco Souza. Objeto: circulação vestido queimado - teatro de papel para todas as infâncias / 5406. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a conta da assinatura do termo.

Manaus, 20.05.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 272120

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n ° 01.01.041101.002638/2026-24. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: FERNANDO REIS BEZERRA e SIDNEY SOUZA DOS SANTOS. Trecho: Manaus (AM) - Goiânia (GO) - Manaus (AM). Período: 22/06 a 24/06/2026 . Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado da comarca de Águas Lindas/GO para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 272126

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n ° 01.01.041101.007841/2025-06. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de

diárias e passagens aos servidores: RAIMUNDO DOS SANTOS e EDSON NOGEIRA DE ARAUJO. Trecho: Manaus (AM) - Florianópolis (SC) - Manaus (AM). Período: 01/06 a 03/06/2026. Objetivo : Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado da comarca de Itajaí/SC para a comarca de Manaus/AM

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 272127

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.004031/2026-89. RESOLVE : AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: Silvio Cardoso Mendonça e Thiago Leews dos Santos. Trecho: Manaus (AM) - Maués (AM) - Manaus (AM). Período: 22/05 a 03/06/2026. Objetivo: Apoio Operacional na Unidade Prisional de Maués/AM

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 272157

EULEY ROBSON COSTA GOES - Assessor I. PCDP 343/2026 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 06/05/2026. Objetivo: Proceder a Avaliação de Imóvel, através da solicitação feita pelo Ofício nº 138/2026-SEA/ SEFAZ. PHILIPE ANTÔNIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 353/2026. Período: 15/05/2026. PCDP 354/2026. Período: 12/05/2026. PCDP 364/2026. Período: 19/05/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder fiscalização na obra do CT.00003/2023-FUPEAM e na obra do CT.0021/2023-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 355/2026. Período: 15/05/2026. PCDP 356/2026. Período: 19/05/2026. PCDP 357/2026 - Período: 12/05/2026 - Destino: Manacapuru/ AM. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino ao Município, para fiscalização da obra do CT.00003/2023-FUPEAM. PCDP 358/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 07/05/2026. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio, que irá proceder Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA. ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 359/2026 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 27 a 29/05/2026. Objetivo: Realizar fiscalização técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços do Termo de Contrato 012/2023-SEINFRA, no Município de Autazes/AM e Realizar visita técnica com objetivo de verificar os serviços executados pela empresa SOMA no âmbito do CT.006/2026-SEINFRA - Rodovia AM-254, localizada entre os Municípios de AUTAZES E CAREIRO/AM e Realizar fiscalização técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços do Termo de Contrato 013/2021-SEINFRA - Ramal da Cabeceira do Purupuru, localizado no km 22 da BR-319, no Município de Careiro/AM. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor I. PCDP 361/2026 e JULIANA REBECA RODRIGUES CORREA - Assessor II. PCDP 362/2026 e NELCIMAR CARDOSO MELO - Assessor Técnico. PCDP 363/2026 e MATHEUS VICTOR COSTA NUNES - Subgerente. PCDP 368/2026 - Destino: Parintins/AM. Período: 11 a 14/05/2026 - Destino: Parintins/AM. Objetivo: Acompanhar preparativos e atuar na audiência pública sobre o Projeto de Ampliação e Modernização do Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo, que será realizada no município de Parintins (AM). KELLYSON SANTOS OLIVEIRA - Consultor/Engenheiro. PCDP 365/2026 - Destino: Parintins/AM. Período: 12 a 13/05/2026. Objetivo: Participação no Evento “AUDIÊNCIA PÚBLICA” referente ao fonte do CT.007/2025-SEINFRA, objeto: Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e seus complementares, em metodologia Bim (Building Information Modeling), Visando a Remodelação, reforma, modernização e ampliação do Centro Cultural de Parintins/AM - Bumbódromo, Localizado no Município de Parintins/AM e complementação de levantamento técnico com vistas para contratação das obras necessárias à manutenção do Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo, visando à realização do 59º Festival Folclórico de Parintins/2026. ALAN CORREA DOS SANTOS - Assessor I. PCDP 367/2026 - Destino: Parintins/AM. Período: 11 a 13/05/2026. Objetivo: Realizar suporte técnico no município de Parintins/AM, para realização de audiência pública da “Ampliação e Modernização do Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo. GUSTAVO BRUGNARA DA SILVEIRA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO