DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2026

• Secretário Executivo. PCDP 369/2026 - Destino: Parintins/AM. Período: 12 a 13/05/2026. Objetivo: Participar da Audiência Pública sobre o Projeto de Ampliação e Modernização do Centro Cultural de Parintins ‐ Bumbódromo. ANDERSON RICARDO DE SOUZA BENCHIMOL - Assessor Técnico. PCDP 370/2026 e RAYANNY SILVA SIQUEIRA - Assessor Técnico. PCDP 371/2026 e HELANE ARAUJO DA COSTA - Assessor Técnico. PCDP 372/2026 - Destino: Parintins/AM. Período: 12 a 13/05/2026 - Destino: Parintins/AM. Objetivo: Acompanhar preparativos e atuar na audiência pública sobre o projeto de “Ampliação e Modernização do Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo”, que será realizado no município de Parintins/AM. HENRIQUE TAVARES DE SOUZA - Consultor. PCDP 366/2026 - Destino: Parintins/AM. Período: 12 a 13/05/2026. Objetivo: Participar da Audiência Pública nº 01.2026, de 28/04/2026, referente à contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obras e serviços de engenharia para a “Ampliação e Modernização do Centro Cultural de Parintins-Bumbódromo. LUIS OTAVIO ARAUJO SANTORO FROTA - Gerente. PCDP 373/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 08/05/2026. Objetivo: Levantamento das necessidades técnicas de Projeto do Ramal Caldeirão, abrangendo toda a sua extensão. ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 374/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 08/05/2026. Objetivo: Realizar serviços de sondagens e coleta de solo na Rodovia AM-352 no Município. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 375/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 08/05/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Elly Aquiles de Oliveira, ao Município, para realizar serviços de sondagens e coleta de solo na Rodovia AM-352. EVANDRO IGOR SANTIAGO BASTOS - Assessor IV. PCDP 377/2026. Período: 04/05/2026 e PCDP 380/2026. Período: 30/04/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Realizar visita técnica para levantamento de dados de engenharia, com a finalidade de subsidiar os procedimentos expropriatórios dos imóveis a serem desapropriados pelo Decreto nº53.935, de 13 de abril de 2026, referentes à área da rotatória de interseção das Rodovias Estaduais AM-070 e AM-352, no Município. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 376/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 08/05/2026. Objetivo: Conduzir o Servidor Luís Otávio Araújo Santoro Frota, que irá fazer um levantamento das necessidades técnicas de Projeto do Ramal do Caldeirão. PCDP 382/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 11/05/2026. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio, que irá proceder Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 378/2026 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 26/05/2026. Objetivo: Conduzir o Servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira, até o porto de Itapiranga/AM, de onde seguirá por lancha ao município de São Sebastião do Uatumã/AM, para realização de fiscalização do Convênio 013/2022-SEINFRA. PCDP 379/2026 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 29/05/2026. Objetivo: Conduzir o retorno do Servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira, do município de Itapiranga/AM, para Manaus/AM, após realização de fiscalização do Convênio 013/2022- SEINFRA. HARLEY AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS - Assessor I. PCDP 381/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 13/05/2026. Objetivo: Realizar Visita Técnica no Ramal do Sulivan Portela, para as devidas averiguações nos trechos em situação de desabamento da via, localizado no Município de Rio Preto da Eva/AM. CARLOS KIM TANIGUCHI - Assessor II. PCDP 383/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 13/05/2026. Objetivo: Realizar vistoria emergencial no Ramal Sulivan Portela devido a rompimento de drenagem no local, visando identificar e avaliar supostos impactos ambientais, especialmente no talude, Ramal e curso hídrico. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessora Técnica. PCDP 384/2026. Período: 14/05/2026 e PCDP 387/2026. Período: 26/05/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.021/2023-SEINFRA - Obras e serviços de engenharia, para Recuperação e pavimentação do Ramal Terra Preta e do Ramal Acajatuba. PCDP 385/2026. Período: 15/05/2026 e PCDP 386/2026 - Destino: Iranduba /AM. Período: 19/05/2026. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA. BRENDA ANDES BARBOSA - Assessor I. PCDP 388/2026 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 26 a 30/05/2026. Objetivo: Proceder recebimento definitivo, em comissão, nas obras e serviços de engenharia, para construção do complexo de esporte e lazer do Bairro do Areal, Termo de Contrato N.032/2022-SEINFRA.

Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301,

de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , o que consta no Decreto de 14 de maio de 2026, Seção I, página 11,13,14,17, Diário Oficial edição de 14/05/2026 - Poder Executivo. RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 18 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 272159

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM.

Nome, cargo, destino, período e objetivo: LUCAS WILSON FERNANDES SANTIAGO , ASSESSOR II , - (MANAUS - AM / PARINTINS - MANAUS - AM no período de 26.05 a 29.05.2026) - o servidor irá se deslocar com a finalidade de realizar cobertura jornalística, para acompanhamento de ação que será desenvolvida pela SEJUSC no município de Parintins - AM. Referência ao processo n ° 01.01.021101.007215/2026-93

Nome, cargo, destino, período e objetivo: YAGO FRANCISCO PINHEIRO DE ARAÚJO , GERENTE , ASSESSOR IV - (MANAUS - AM / HUMAITÁ - AM no período de 14.05 a 16.05.2026) - o servidor irá se deslocar com a finalidade de realizar o acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Humaitá - AM. Referência ao processo n ° 01.01.021101.007312/2026-86

Nome, cargo, destino, período e objetivo: GABRIELLA LEONORA CAMPEZZATO , SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA - (MANAUS - AM / PARINTINS - AM no período de 26.05 a 29.05.2026) - a servidora irá se deslocar com a finalidade de conduzir ciclo de capacitações do Circuito de Direitos Humanos e Cidadania, em preparação para o 59º Festival de Parintins, que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de ParintinsAM. Referência ao processo n ° 01.01.021101.007155/2026-09

Nome, cargo, destino, período e objetivo: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA AGUIAR AMORIM , ASSESSOR IV , - (MANAUS - AM / PARINTINS - MANAUS - AM no período de 26.05 a 29.05.2026) - o servidor irá se deslocar com a finalidade de realizar capacitação a rede de proteção local, para o 59º Festival de Parintins, que será desenvolvida pela

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO