DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2026 25

férias aos servidores DYOGINES ARAUJO MARQUES , matrícula nº 271.183-4 A, e LUCELISY SILVA BORGES matrícula nº 157.253-9 C. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 20 de maio 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2023 - SEPROR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.01.018101.000539/2026-96.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO AMAZONAS.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de publicação no Diário Oficial, contados a partir do dia 24/05/2026 a 23/05/2027.

VALOR GLOBAL: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2001.0001, N.D: 33913929, F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000166, em 27/04/2026, no valor de R$ 36.944,44 (trinta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 20 de maio 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 272152

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo (Readequação do Plano de Trabalho, Uso do Saldo Remanescente e Rendimento) ao Convênio N° 09/2024 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Itacoatiara.

OBJETO: Readequação do Plano de Trabalho, Uso do Saldo Remanescente e Rendimentos Financeiros.

VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO: 29/11/2024 até 28/05/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018101.004442/2024-90 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 20 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo (Readequação do Plano de Trabalho e Utilização do Saldo Remanescente) ao Convênio N° 05/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Itacoatiara.

OBJETO: Readequação do Plano de Trabalho e Utilização do Saldo Remanescente.

VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO: 01/07/2024 até 29/06/2026.

Protocolo 272085

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018101.001573/2024-16 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 20 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Cargo: Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas e Férias transferidas para outra oportunidade, Licença Médica (laudo) e Atestado Médico, conforme os períodos abaixo especificados:

Secretário de Estado de Produção Rural

Bens: Nada a Declarar.

Servidor (a): Marco Antônio De Oliveira Villela

Cargo: Secretário Executivo

Bens: - Um apto. adquirido da MRV Engenharia e Participacões S.A. em processo de formação de poupança, ainda não entregue e ainda sem o habite-se; - Um apto. de 189,78 m² situado na av. Prof. Mario Ypiranga Monteiro; - um apto. de 211,61 m², no Cd. Riviera de Ponta Negra Edificio Nice; - Um apto. 64 m² no Paradise River - Torre Columbia; - Uma Sala Comercial No Empreendimento Millennium Center (Business Tower) Sala 1403 Localizado Na Av.Djalma Batista, Manaus - Am, Adquirido Da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO