DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2026

SIGED nº 01.01.022102.005334 / 2026 - 64 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). EDUARDO DO NASCIMENTO DUARTE , EPC, Mat. n° 276556-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 07.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,19.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.005237 / 2026 - 71 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). GUSTAVO MACHADO DE SOUZA , EPC, Mat. n° 276548-9 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 06.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,19.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.005337 / 2026 - 06 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). DANIEL ALVES CORREIA , IPC, Mat. n° 276527-6 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 07.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,19.05.2026.

e com efeitos financeiros, a contar de 09.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,19.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.005297 / 2026 - 94 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). GREGORY BATISTA FERREIRA DE MOURA , DPC, Mat. n° 276482-2 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 06.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,19.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.005166 / 2026 - 07 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). ESTEVAM GOMES DOS SANTOS NETTO , IPC, Mat. n° 276511-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 06.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,19.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 272091

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.006594 / 2026 - 57 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). DHIEIMISON ALEX DE ALMEIDA SILVA , IPC, Mat. n° 276571-3 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 19.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,19.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.005128 / 2026 - 54 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). LUIS FILIPE TAVARES MARQUES , EPC, Mat. n° 276495-4 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 05.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,19.05.2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR, a contar de 06 de maio de 2026, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.

Nº NOME CARGO NÍVEL 1 RENATO MOREIRA DA SILVA ASSESSOR I - AD-1 15 GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, em Manaus, 18 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 272040

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 272082

SIGED nº 01.01.022102.005524 / 2026 - 81 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). GUILHERME SIFFONI PIZZO , EPC, Mat. n° 276565-9 A, a ser calculado sobre seus vencimentos

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR, a contar de 13 de maio de 2026, a Gratificação de Atividade Téc-

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO