DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2026 29

nico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão,conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.

Nº NOME CARGO NÍVEL 1 FLAIZE VIANA DE SOUZA SILVA CHEFE DE GABINETE-AD-1 15 GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, em MANAUS, 18 de maio de 2026.

de interesse desta Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA. Valor Global : R$ 809.548,80 (oitocentos e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Valor Mensal : R$ 67.462,40 (sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Nota de Empenho 2026NE0000181, de 15/05/2026 no Elemento de Despesa nº 33903979; Programa de Trabalho : 23.122.0001.2001.0001 e Fonte : 1501201000000000. SIGNATÁRIOS : Belarmino Lins de Albuquerque - Presidente da JUCEA. Erickson Arley Ferreira Massulo - Representante Legal da ABEX. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 19 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Diretor Administrativo-Financeiro

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO a solicitação da SubGerência de Veículos- SGV; para o remanejamento do servidor junto ao SGV; CONSIDERANDO a necessidade de formalização de lotação dos servidores em seus respectivos setores, CONSIDERANDO o teor do memorando n° 640/2026-GGP/DETRAN, informa-se o remanejamento do servidor SERGIO DOS ANJOS SILVA, matrícula 269.566-9B; RESOLVE: I- LOTAR servidor SERGIO DOS ANJOS SILVA na SubGerência de Veículos, para o exercício de suas atribuições, atendendo as demandas que lhe competem no âmbito das dependências da SGV; II- Servidor desempenhará suas atividades no horário comum de expediente; III- A presente Portaria entrará em vigor na data do dia 12 de maio de 2026; GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de maio de 2026.

Diretor#272047#29#275561/> - Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 272047

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de regularização dos atos administrativos publicados; RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 238 / 2026 - DETRAN / AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de 06 de maio de 2026; II - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 239 / 2026 - DETRAN / AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de 06 de maio de 2026; III - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 240 / 2026 - DETRAN / AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de 06 de maio de 2026; IV - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 235 / 2026 - DETRAN / AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de 06 de maio de 2026; V - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 396 / 2026 - DETRAN / AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de 06 de maio de 2026; VI - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 399 / 2026 - DETRAN / AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de 06 de maio de 2026; VII - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 397 / 2026 - DETRAN / AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de 06 de maio de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus 12 de maio 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 272049

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 002/2026. VIGÊNCIA : 18/05/2026 à 18/05/2027. PARTES : Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a empresa M SALES GOMES TRANSPORTE. OBJETO : Serviços de locação de 02 (dois) veículos, tipo: pick-up e 01 (um) veículo, tipo: VAN; a fim de atender as necessidades logísticas desta Junta Comercial do Amazonas - JUCEA. Valor Global : R$ 413.880,00 (quatrocentos e treze mil, oitocentos e oitenta reais); Valor Mensal : R$ 34.490,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais). Nota de Empenho : 2026NE0000180, de 15/05/2026, no Elemento de Despesa n° 33903308; Programa de Trabalho : 23.122.0001. 2001.0001 e Fonte : 1501201000000000. SIGNATÁRIOS : Belarmino Lins de Albuquerque - Presidente da JUCEA. Marcos Sales Gomes - Representante legal da M. SALES GOMES TRANSPORTE LTDA. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 19 de maio de 2026.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO Diretor Administrativo-Financeiro

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 003/2026 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026. PARTES: IDAM e LAZARO EUGALY RAMOS JUNIOR LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos terrestres, com reposição de peças para atendar as necessidades dos veículos oficiais do IDAM Central e Região Metropolitana, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência e a proposta, constantes do processo, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 709.520,00 (setecentos e nove mil, quinhentos e vinte reais). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 59.126,66 (cinquenta e nove mil cento e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob o número 2026NE0000488, datado de 13/05/2026, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho: 20.122.0001.2001.0001, fonte de recurso: 1.501.1600.0000.0000., natureza da despesa : 33903919, no valor de R$ 59.126,66 (cinquenta e nove mil cento e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação no orçamento corrente e vindouro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato de 19/05/2026 a 19/05/2027. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.004632/2025-31. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual 47.133/2023 e alterações.

ESPÉCIE : 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. VIGÊNCIA : 18/05/2026 à 18/05/2027. PARTES : Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a empresa ABEX SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO : Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de arquivamento e gestão de documentos do acervo documental de registro mercantil e administrativo

Manaus/AM, 19 de maio de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 272110

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO