DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2026

RESENHA Nº040 / 2026 - GDP / IDAM . Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:

1. MARIA ELIZABETH ALVES DE CASTRO ; Colab ; Mao/Tefé/Mao; 13 a 18/05/2026; Assessorar o processo de constituição de Associação no RDS; Proc. nº 008177/2026-24. 2. LUIZ ALBERTO LIRA DA CRUZ ; Téc. Agrop. ; Mao/Rio Branco/Boca do Acre/Pauini/Boca do Acre/Rio Branco/Mao; 19 a 29/06/2026; Ministrar “Curso de mecanização agrícola e montagem de equipamentos”; Proc. nº 008214/2026-02. 3. ANTONIO JOAQUIM DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA ; Colab ; Mao/Iranduba/Mao; 08 a 09/06/2026; Para realizar visitas a produtores de citros e pitaya do município; Proc. nº 008359/2026-03. 4. RENATO CARVALHO SANTOS ; Assessor ; Mao/Novo Airão/Mao; 10 a 12/06/2026; Realizar matéria jornalística, registro fotográfico e gravação de vídeos; Proc. nº 008468/2026-12. 5. HILARIO RAMIRO DE ABREU FILHO ; Téc. Agrop. ; Mao/Maués/Mao; 24 a 31/05/2026; Realizar visita técnica de avaliação da manutenção e adequação do prédio; Proc. nº 008402/2026-22. 6. RENATO CARVALHO SANTOS ; Assessor ; Mao/Manacapuru/Mao; 15 a 16/06/2026; Realizar matéria jornalística, registro fotográfico e gravação de vídeos; Proc. nº 008545/2026-34. 7. CAROLINA FERRER GONCALVES ; ENG-III ; Mao/Autazes (Novo Céu) / Mao; 07/06/2026; Atender memorando nº 031/2026-GECOM/IDAM para participação de entrevista no programa NC Agro, da emissora SBT Amazonas; Proc. nº 008522/2026-20. 8. JAIME VITOR DOS SANTOS ; Gerente ; Mao/Tefé/Maraã/Japurá/Tefé/Mao; 10 a 20/06/2026; Realizar procedimentos de supervisão e assessoria técnica, junto as unidades locais; Proc. nº 008620/2026-67.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 14/04/2026; RESOLVE:

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativa - GATA ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 272072

Protocolo 272184

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme os Decretos de 03/03/2026; RESOLVE:

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativa - GATA ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Nome Cargo Simb. Nível A contar OZENILDO OLIVEIRA MINEIRO GERENTE AD-2 14 06/04/2026

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete da Presidência do IDAM, em 18 de maio de 2026

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores REYNER DAVID VALDEZ MORA - Matrícula nº 270.148-0A, para atuar como GESTOR e LEILSON DA MOTA SILVA - Matrícula nº 141.609-0C, para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 003 / 2026 - IDAM cujo objeto refere-se ao TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO CORRETIVA E / OU PREVENTIVA DE VEÍCULOS , constante do Processo Administrativo nº 01.03.018201.004632/2025-31- IDAM, firmado entre este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a empresa LAZARO EUGALY RAMOS JUNIOR LTDA. que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CERTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 19 de maio de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 272108

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 272071

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto

Nº 300 / 2026 - GDP / IDAM de 13/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor DANIEL DE SOUZA CAMPELO, Matrícula: nº 266.899-8A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Atalaia do Norte, Benjamin constant, tabatinga, são paulo de olivença, amaturá, santo antonio do içá e tonantins/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 301 / 2026 - GDP / IDAM de 13/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor DOMINGOS DE LIMA MARQUES, Matrícula: nº 121.602-3C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), Município: Careiro/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 302 / 2026 - GDP / IDAM de 13/05/2026 - AUTORIZAR

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO