DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2026 31

a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor LAZARO MONTEIRO REIS, Matrícula: nº 119.961-7C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: P.A Curetê - Lábrea /AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 029/2026. DATA DA ASSINATURA : 13/05/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO NOVO NASCIMENTO. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO NOVO NASCIMENTO , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 13/05/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000208/2026-81 - CETAM.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 272090

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008 a qual dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO ainda que a presente Portaria não vai gerar impacto financeiro na folha de pagamento, devido a cessação da GATA do servidor PEDRO SANTOS DA SILVA em virtude de seu falecimento em 13/04/26; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas.

I - CESSAR a contar de 13/04/2026 a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008.

II - ATRIBUIR a contar de 13/04/2026 a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008.

Manaus, 12 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da SNPH

Secretário de Estado de Administração e Gestão

NOME : Maria Alzemira Quintino da Silva

CARGO : Chefe de Departamento - AD-1 BENS : Um veículo Duster 2016, cor branca NOME : Fernanda Prestes Brandão Reis

CARGO : Assessor Jurídico - AD-1 BENS : Um veículo fiat uno, ano 2012/2013, cor preto. Um imóvel -apartamento, cond. Guaianás II, localizado na av. senador Raimundo parente, nº 70, bairro alvorada

NOME : Samia Sabrina Rebelo Burlamaque CARGO : Coordenador - AD-2

BENS : Uma moto pcx, ano 2014, cor preto

NOME : Fernanda Prestes Brandão Reis

CARGO : Secretario de Conselho - AD-1 BENS : Um veículo fiat uno, ano 2012/2013, cor preto. Um imóvel -apartamento, cond. Guaianás II, localizado na av. senador Raimundo parente, nº 70, bairro alvorada

NOME : Aleane Menezes da Costa Cardoso CARGO : Coordenador - AD-2

BENS : Um veículo ford ka, ano 2019, cor prata NOME : Giselle Castanhola de Menezes CARGO : Coordenador - AD-2

BENS : Um apartamento conjunto viver melhor IV, opt. 202, bloco 28, colônia terra nova

NOME : Nicoly Carvalho de Aguiar CARGO : Coordenador - AD-2

BENS : Um veículo Nivus, marca volkswagen, ano 2022

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 272101

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , as nomeações constantes no Decreto de 14 de maio de 2026;

CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020.

Protocolo 272089

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO