DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2026

I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 18 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006 / 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE MANAUS/ AM, conforme solicitação do órgão interessado, em conformidade com a NOTA TÉCNICA nº 029/2026-EPROJ-SEDURB/UGPE. Em Manaus, 20 de maio de 2026.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 272116

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007 / 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE TABATINGA/ AM, conforme solicitação do órgão interessado, em conformidade com a NOTA TÉCNICA nº 030/2026-EPROJ-SEDURB/UGPE. Em Manaus, 20 de maio de 2026.

Protocolo 272099

A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto Nº 44593, de 23 de setembro de 2021 e Lei Delegada nº 122 de 15 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR, o Servidor MATEUS TAVEIRA LIMA, que está ocupando o cargo de SUBCOORDENADOR SETORIAL DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, conforme Decreto de 12 de maio de 2026, matrícula nº 277925-A, CPF nº 007.758.932-77, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE 43102 e da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB 43.101, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 20 de maio de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, em Manaus/ AM, 20 de maio de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 272147

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004 / 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE NA ZONA NORTE DE MANAUS/AM, conforme solicitação do órgão interessado, em conformidade com a NOTA TÉCNICA nº 028/2026-EPROJ-SEDURB/UGPE. Em Manaus, 20 de maio de 2026.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 272114

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 272119

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo Da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.017303.000365/2026-68; RESOLVE: I - DETERMINAR a criação de Comissão de Sindicância com vistas à apurar fatos e responsáveis, se couber, nos autos do Processo nº 01.02.017303.000365/2026-68; II - DESIGNAR os servidores : Mariana Jana Santos Fernandes - Matrícula 227.975-4B - Presidente , Jeorgio Claudino Pereira Santos - Matrícula 243.536-5B - Secretario, e Yama Mayura Alves De Sousa - Matrícula 190.971-1A - Membro, para comporem a referida comissão. III - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a conclusão da sindicância e apresentação de relatório conclusivo, e havendo necessidade de dilação de prazo, emerge a apresentação de justificativa formal, devidamente anuída pelo Diretor Presidente da FUHAM; IV - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”.

Manaus, 20 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 272170

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;

Considerando a necessidade de instituir no âmbito do estado do Amazonas o Comitê Estadual de Farmacovigilância de Vacinas e Outros Imunobiológicos (CEFAVI);

Considerando que o Comitê Estadual de Farmacovigilância de Vacinas e Outros Imunobiológicos (CEFAVI), tem como finalidade assessorar tecnicamente a avaliação de eventos adversos pós-vacinação, contribuindo para a segurança do uso de vacinas e outros imunobiológicos no âmbito do Estado Amazonas; e,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO