DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2026 33

Considerando que o CEFAVI tem como propósito promover a análise técnico-científica qualificada dos eventos adversos, fomentando a adoção de evidências, boas práticas em imunização e a gestão de risco em saúde pública. Resolve:

Art. 1º - Instituir o Comitê Estadual de Farmacovigilância de Vacinas e Outros Imunobiológicos, com o objetivo de apoiar e qualificar a investigação, detecção, monitoramento e analise de possíveis eventos para garantir a segurança da vacina e a credibilidade dos programas de imunização.

Art. 2º - Esse Comitê, será composto pelos servidores a seguir relacionados, sob a Coordenação do Primeiro - Solange Dourado de Andrade , CRIE/ GEIM/DVE/FVS-RCP, Coordenadora do Comitê ; Ângela Desirée Carepa Santos da Silva, GEIM/DVE/FVS-RCP; Marco Antônio Fernandes Pinto, DEVISA/FVS-RCP, Titular; Elaine da Silva de Souza, DEVISA/FVS-RCP, Suplente; Roberta Cristina Lima Danielli, CIEVS/FVS-RCP, Titular; Monik Gomes do Nascimento Lousada, CIEVS/FVS-RCP, Suplente; Maíra Pessoa Fragoso, ASCOM/FVS-RCP, Titular; Girlene Silva Medeiros Tayah, ASCOM/ FVS-RCP, Suplente; Josiel Augusto Coelho, CES-AM, Titular; Joana Cristina França da Costa, CES-AM, Suplente; Luciana Mendes dos Santos, FMT-AM, Titular; Vanine de Lourdes Aguiar Lima, FMT-AM, Suplente; Izabel Cristina Hernandes, SEMSA-Manaus, Titular; Andréa Peixoto Soares, SEMSA-Manaus, Suplente; Genize Kaoany Alves Vasconcelos, COSEMS, Titular; Cristiano Fernandes da Costa, COSEMS, Suplente.

Art. 3º - Os trabalhos desenvolvidos pelos integrantes desta Portaria serão considerados prestação voluntária de relevante serviço público, independente e sem prejuízo das suas atribuições nos seus respectivos órgãos de origem. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

Gabinete da Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS - RCP) , em Manaus, 20 de maio de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o Edital de Processo Seletivo Para Coordenador(a) Geral do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no Âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no período de 25 a 27 de maio de 2026 , à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. A divulgação da Resultado estará disponível em 19 de junho de 2026, no endereço eletrônico acima citado.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 272100

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos no curso de especialização em MBA em Reforma Tributária com Ênfase em Áreas Incentivadas, no período de 20 / 05 / 2026 a 19 / 06 / 2026 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 maio de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 272176

12.05.2026 - DECISÃO N.º 311 / 2026 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 14 (quatorze) propostas enquadradas, sendo 07 (sete) na Faixa A e 07 (sete) na Faixa B, no âmbito do Programa de Incentivo à Inovação e Inclusão na Educação Básica - EDUCATEC-IN/FAPEAM - Edital n.º 012/2025, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 20 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 272102

E-PROTOCOLO Nº 23.341.261-9; DATA DE ASSINATURA: 04 de maio de 2026; PARTES: a Universidade do Estado do Amazonas e a Universidade Estadual de Londrina; OBJETO: O objeto do presente ACORDO a cooperação entre as PARTÍCIPES, envidando esforços comuns para o desenvolvimento e execução, em áreas de mútuo interesse, de atividades de pesquisa, extensão, desenvolvimento científico e inovação tecnológica, relacionados ao PROJETO intitulado “Avaliação do potencial biotecnológico de linhagens de coleções de microrganismos das Universidades do Estado do Amazonas e Estadual de Londrina.”, desenvolvido pelo Laboratório de Biologia Molecular II e Laboratório Multiusuários de Materiais e Moléculas (LAMM) do Centro de Ciências Biológicas, da Universidade Estadual de Londrina - UEL; DO VALOR: Para a execução do objeto descrito na CLÁUSULA SEGUNDA inexistirá a transferência de recursos financeiros entre as PARTÍCIPES; VIGÊNCIA: O presente instrumento terá a vigência de 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.002575/2026-02.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2026. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.000420/2026-77- FAPEAM. Data da assinatura: 14/05/2026. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a Fundação Nilton Lins, de CNPJ n.º 03.399.861/0001-82. Objeto: a conjugação de esforços entre as partes para a concessão de bolsas para a execução do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC - AM, assim como o repasse do auxílio-pesquisa nos termos das Resoluções vigentes do Conselho Diretor da FAPEAM, conforme o Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Signatários: Nilton Costa Lins Júnior - Presidente da Fundação Nilton Lins, Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da FAPEAM.

Manaus, 20 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 017/2026 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e empresa E C DE S BULGARELLI LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de validação, revalidação, renovação e instalação de certificação digital tipo A3, pessoa física, armazenamento tipo TOKEN, padrão ICP-BRASIL, validade 03 anos, incluso suporte e vistoria técnica, conforme Projeto Básico; DO PRAZO: 12 (doze) meses; DO VALOR: R$ 17.676,00 (dezessete mil, seiscentos e setenta e seis reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904013, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 22/04/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0001348, no valor de R$ 17.676,00 (dezessete mil, seiscentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034684/2025-08.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 272165

Protocolo 272138

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO