DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2026 35
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 13 de maio de 2026.
ANEXO ÚNICO| Nome | Cargo/Símbolo | Nível | Validade a contar de |
|---|---|---|---|
| CHRISTIANE FARIAS BATALHA | ASSESSOR I - AD1 | 15 | 11/05/2026 |
| ADELINE LARICE DA SILVA | ASSESSOR II - AD2 | 14 | 11/05/2026 |
| MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
ASSESSOR IV - AD4 | 12 | 11/05/2026 |
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 272039 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº: 066/2026/GABFPSA Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, criado pelas Leis nº 3.584/2010 e 3.588/2011, bem como alterada pela Lei nº 4.454/2017;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;
RESOLVE:I - DESIGNAR , o Servidor ALISON PAULIK TAVARES OLIVEIRA , que está ocupando o cargo ASSESSOR I , matrícula nº 266.719-3 C, CPF nº 702.483.642-35, para responder como ORDENADOR DE DESPESAS POR DELEGAÇÃO , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 20 de maio de 2026;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ADRIANA CUNHA PIMENTELSecretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 272168 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº: 067/2026/GABFPSA Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, criado pelas Leis nº 3.584/2010 e 3.588/2011, bem como alterada pela Lei nº 4.454/2017;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;
RESOLVE:I - DESIGNAR , o Servidor DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR , que está ocupando o cargo DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS , matrícula nº 106.174-7 K, CPF nº 309.255.922-34, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 20 de maio de 2026;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ADRIANA CUNHA PIMENTELSecretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 272172 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº: 068/2026/GABFPSA Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, criado pelas Leis nº 3.584/2010 e 3.588/2011, bem como alterada pela Lei nº 4.454/2017;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;
RESOLVE:I - DESIGNAR , a Servidora AMHANDA LOPES SOARES , que está ocupando o cargo SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , matrícula nº 277.769-0 A, CPF nº 891.421.362-53, para responder como GESTOR FINANCEIRO , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 20 de maio de 2026;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ADRIANA CUNHA PIMENTELSecretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 272177 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº: 069/2026/GABFPSA Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, criado pelas Leis nº 3.584/2010 e 3.588/2011, bem como alterada pela Lei nº 4.454/2017;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;
RESOLVE:I - DESIGNAR, o Servidor PEDRO COSTA MENA BARRETO , que está ocupando o cargo ASSESSOR TÉCNICO , matrícula nº 277.896-3 A, CPF nº 314.241.042-20, para responder como GESTOR DE PERFIL , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 20 de maio de 2026;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ADRIANA CUNHA PIMENTELSecretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 272182 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUREXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa DPA CONTABILIDADE LTDA (CNPJ n. 11.117.078/0001-07).
OBJETO: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 021/2022, com reequilíbrio econômico-financeiro de 20% (vinte por cento), celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - Amazonastur e a DPA Contabilidade Ltda, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Adesão a Licença, Manutenção e Implantação de software de Sistema de Gerenciamento de Licitações e Contratos, hospedado em nuvem, conforme
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO