DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2026

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 71, da Lei nº. 13.303/2016.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16/05/2026 até 15/05/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será custeada pela conta de Recursos Próprios, através do Banco 237, Agência 0482-0, Conta Corrente 633.409-1.

VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

Manaus, 15 de maio de 2026.

Presidente<#E.G.B#272156#36#275670/>

Protocolo 272156

Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 27/04/2026.

Presidente da AG.B#272128#36#275642/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 272128

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 104-3/2023; Processo Nº 308/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: 409.700,00 (Quatrocentos e Nove Mil e Setecentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 15/04/2026.

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 108-1/2024; Processo N.º 1172/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e A.C.B. Locadora de Veículos Ltda (CNPJ: 09.262.747/0001-92); Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 953.250,00 (novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 17/04/2026.

Presidente da AG.B#272059#36#275573/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 272059

Presidente da AG.B#272175#36#275689/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 272175

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 110-1/2023; Processo Nº 307/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de palco para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 634.200,00 (Seiscentos e Trinta e Quatro Mil e Duzentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 11/05/2026.

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 108/2024; Processo N.º 1172/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e R C Laurentino de Vasconcelos - ME (CNPJ: 10.747.698/0001-67); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto refere-se contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhão baú e coletor de entulho para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: art. 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 537.600,00 (quinhentos e trinta e sete mil e seiscentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 17/04/2026.

Presidente da AG.B#272076#36#275590/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 272076

Espécie: Distrato do Contrato N.º 032/2022. Processo N.º 250/2022. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJD: 13.659.617/0001-65) e Loca 92 Locação de Veículos Ltda (CNPJ: 39.526.971/0001-05). Objeto: Rescisão amigável do contrato, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada pelo sistema de registro de preço para prestação de serviços de locação de veículos, sob demanda, (tipos: micro-ônibus, van, sedan médio, hatchback e pick-up) para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Fundamento: Fundamento: Art. 79, II da Lei 8.666/93. Vigência: A partir da assinatuta. Data da Assinatura: 28 de abril de 2026.

Presidente da AG.B#272096#36#275610/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 272096

Espécie: Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato N.º 119-5/2025; Processo N.º 640/2025-82; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e M F Locações de Equipamentos Ltda (CNPJ: 15.705.978/0001-26); Objeto: Prorrogação da vigência, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos, do Contrato AADC N.º 119-7/2025; Valor: R$ 606.200,00 (Seiscentos e Seis Mil e Duzentos Reais); Fundamento:

Presidente da AG.B#272185#36#275699/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 272185 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA

Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama convocados a comparecerem à 72ª Assembleia Geral Ordinária , a realizar-se no dia 25 de maio de 2026 , às 15h , na sede da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, situada na Rua General Miranda Reis, n. 5, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme disposto no artigo n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: 1. Destituição e eleição de membro do Conselho de Administração; 2. O que houver. - Manaus-AM, 20 de maio de 2026. Jussara Pedrosa Celestino da Costa, Presidente do Conselho de Administração.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento

do Amazonas - COSAMA<#E.G.B#271876#36#275390/>

Protocolo 271876

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas

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