DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 20 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.705 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O Prefeito Municipal de Apuí , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da pessoa física CARLOS ALVES DE ASSIS , inscrito no CPF nº 640.XXX.XXX - 68 , cujo objeto é a “ CONTRATAÇÃO PARA SHOW ARTISTICO LOCUTOR CARLOS ALVES DE ASSIS PARA A 37ª EXPOAP - APUI/AM ”, perfazendo o valor global de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 029 / 2026 , de Inexigibilidade de Licitação nº 005 / 2026 , fundamentada no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da referida despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 19 de maio de 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 271916

I - ADJUDICAR a contratação em favor da pessoa física FLAVIO FERNANDO CAMARA , inscrito no CPF nº 070.xxx.xxx - 06 , cujo objeto é a “ CONTRATAÇÃO PARA SHOW ARTISTICO COMENTARISTA FLAVIO FERNANDO CAMARA PARA A 37ª EXPOAP - APUI/AM ”, perfazendo o valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 030 / 2026 , de Inexigibilidade de Licitação nº 006 / 2026 , fundamentada no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa fisica adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da referida despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - PROC. LICITATÓRIO 008/2026 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 013/2026 celebrado em 19 / 05 / 2026. 2 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ , CNPJ Nº 22.812.960.0001 - 99 , e a empresa TRADIÇÃO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.892.271/0001-15.

3 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS, PLANO DE AÇÃO nº

09032025-2-085990.

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações aplicáveis.

5 - DO VALOR:

O valor total da presente contratação é de R$ 483.546 , 79 (quatrocentos e oitenta e três mil , quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos) , a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA após a execução do serviço.

6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, com início em 19/05/2026 à 18/11/2026, podendo ser prorrogado.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária : 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo

Projeto/Atividade : 26.782.0229-1013 - Abertura, Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais.

Elemento de Despesa : 4.4.90.51 - Obras e instalações

Fonte de Recurso: 2.706 - Transferência Especial da União (Exerc. Anterior).

Ficha: 706

O Prefeito Municipal de Apuí , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 19 de maio de 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 271914

- PROC. LICITATÓRIO Nº 022/2026

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 012/2026 celebrado em 19/05/2026.

2 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ , inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001 - 99 , e LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO , PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA , inscrita no CNPJ nº 19.019.335 / 0001 - 80 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO