DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2026

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e

Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

O valor global do presente contrato é de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), a ser pago em 100 % (cem por cento) em até 72 (setenta e duas) horas antes da realização do show .

6 - PRAZO: início em 19/05/2026 e término em 15/11/2026.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Sec. Municipal de Produção e Abastecimento

Projeto/Atividade: 23.692.0124-2047-0000 - Feira Agropecuária de Apuí Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente)

Ficha: 256

Valor: R$ 170.000,00.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 19 de maio de 2026.

Prefeito Municipal

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025/ PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA : 22/04/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e A DE A VILAGELIM LTDA; CNPJ: 26.852.167/0001-74; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do centro de reabilitação e equoterapia, localizado na Av. Boulevard Pedro Rates de Oliveira S/N - Zona Urbana do Município de Manacapuru/AM, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 10799/2026; VIGÊNCIA : 23/04/2026 a 22/07/2026; FISCALIZADOR : Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7, e Eng. Eletricista WILLIAN XAVIER DA COSTA CLEMENTE - CREA-AM RNP 04225638-0; AMPARO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021.

Manacapuru/AM, 22 de abril de 2026

VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeita Municipal

Protocolo 270191

• Acesso rápido e fácil; Disponível a qualquer hora do dia; Gratuito e sustentável; Garantia em Transparência.

A Prefeitura Municipal de Barcelos , por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 / 2021 , HOMOLOGA o resultado da contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção da Escola Municipal Santa Rita , com 4 salas de aula e quadra , padrão FNDE , localizada na zona rural , no Município de Barcelos , Estado do Amazonas , nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

Em decorrência da homologação, ADJUDICA - SE o objeto licitado à empresa G P FERREIRA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 22.54.744 / 0001 - 49 , vencedora do certame, pelo valor global de R$ 1.775.000,00 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil reais).

Publique-se, Certifique-se,

Informação sempre ao seu alcance.

Barcelos, 12 de maio de 2026.

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
<#E.G.B#271811#2#275325/> Prefeito Municipal de Barcelos
Protocolo 271811
<#E.G.B#271812#2#275326>
EXTRATO DE DESPACHO - LOTE FRACASSADO
Processo Administrativo nº 292/2026
Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 007/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UMA CRECHE/PRÉ ESCOLA 001 - TIPO 1, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA
NA RUA DORVAL PORTO - BAIRRO NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE
BARCELOS/AM
A Prefeitura Municipal de Barcelos torna público, para conhecimento dos
interessados, que o resultado da Concorrência Eletrônica nº 007 / 2026 ,
cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE / PRÉ ESCOLA
001 - TIPO 1 , PADRÃO FNDE , LOCALIZADA NA RUA DORVAL PORTO -
BAIRRO NAZARÉ , NO MUNICÍPIO DE BARCELOS / AM , foi DECLARADO
FRACASSADO , em razão da inabilitação de todos os licitantes participantes
do referido lote, nos termos da legislação vigente aplicável ao certame.
Barcelos, 11 de maio de 2026.
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
<#E.G.B#271812#2#275326/> Prefeito Municipal de Barcelos
Protocolo 271812

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO