DOEAM 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 20 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.705 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 108 / 2026 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Avenida Buriti, nº 190, (PT-03), Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas: 03º06’20,977”S e 59º57’2,857”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato nº 001/25, referente à Concorrência Pública Eletrônica nº 010/24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE CR 944444 2023 MCIDADES CAIXA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA TRANSFORMAR CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ nº 30.228.124/0001-90. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original, de 06/01/2026 até 06/07/2026.

Itamarati/Am, 06 de janeiro de 2026.

Prefeito Municipal

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SRP. Objeto: Contratação de empresa para transporte aéreo de cargas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 02 de junho de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www. portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Eirunepé (AM), 21 de maio de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 - GABPRE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO