DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026

Matheus Romão e Luís Henrique Oliveira/ Sect

Com essa
remessa de
documentação,
o Governo do estado, com meta de 24 mil moradias e 33 mil
Amazonas regularizações fundiárias.
ultrapassa a Coordenado por órgãos como a Sect, a Se-
cretaria de Desenvolvimento Urbano e Metro-
marca de 1,6
mil títulos politano (Sedurb) e Superintendência Estadual
concedidos de Habitação (Suhab), o programa reúne diver-
somente em 2026 sas ações, incluindo entrega de títulos definiti-
vos, construção de unidades habitacionais (em
parceria com o Prosamin+ e o Minha Casa, Mi-
devidamente registrados, nha Vida), além de benefícios como subsídios,
garantindo total segurança bônus moradia, indenizações e auxílios tempo-
jurídica. Só neste ano, já entrega- rários para famílias vulneráveis.
mos mais de 1.500 títulos e realizamos mais de
10 mil atos de regularização, com parcerias que Benefícios reais
também geram emprego e renda”, disse. Para os beneficiados, o título definitivo asse-
Foram beneficiados moradores dos bairros gura a propriedade legal do imóvel, possibili-
Armando Mendes, Monte das Oliveiras, Nova tando acesso a crédito, valorização patrimonial
Esperança, Redenção e Santa Etelvina, além e a transmissão regular do bem aos herdeiros.
das comunidades Vale do Sinai, Boas Novas, Além disso, a regularização contribui para o or-
Monte Sinai e Mundo Novo, no bairro Cidade denamento urbano, amplia o acesso a serviços
Nova; Ouro Verde, no Coroado; e Campos Sa- públicos e fortalece a economia local.
les, no Tarumã. A expectativa é que novos atendimentos
ocorram ainda neste ano em municípios como
Amazonas Meu Lar Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucuritu-
A nova etapa de regularização faz parte do ba, ampliando o alcance da política de regula-
programa Amazonas Meu Lar, considerado o rização fundiária e garantindo mais dignidade
maior programa habitacional da história do à população amazonense.

O Governo do Amazonas regularizou 500 títulos definitivos, que foram repassados a moradores da capital

lívio e gratidão foram os sentimentos comuns entre os moradores da capital Acontemplados com 500 títulos definitivos de imóvel entregues pelo Governo do Estado, por meio da o da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona centro-sul de Manaus.

Os novos títulos definitivos repassados asseguram segurança jurídica e representam mais um avanço na política de regularização fundiária no estado.

Com essa remessa de documentação, a Sect ultrapassa a marca de 1,6 mil títulos concedidos somente em 2026, somando atendimentos na capital e no interior.

Para muitos beneficiados, como a dona de casa Elizabeth Carvalho, 77, a conquista representa o fim de uma longa espera, após mais de 30 anos vivendo no bairro Santa Etelvina. “Eu já tinha tentado dar entrada na documentação há muitos anos atrás e nunca tinha conseguido. Foram anos de incertezas, mas agora, com meu título em mãos, posso dizer que a terra é minha, graças ao trabalho do Governo do Estado”, comemorou.

estado, com meta de 24 mil moradias e 33 mil regularizações fundiárias.

Coordenado por órgãos como a Sect, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), o programa reúne diversas ações, incluindo entrega de títulos definitivos, construção de unidades habitacionais (em parceria com o Prosamin+ e o Minha Casa, Minha Vida), além de benefícios como subsídios, bônus moradia, indenizações e auxílios temporários para famílias vulneráveis.

O sentimento é compartilhado pelo montador de móveis Sebastião Alves da Silva, 69, morador da comunidade Mundo Novo, no bairro Cidade Nova. “Sem o documento do título definitivo, a casa ainda não é nossa e nós ficamos inseguros com isso, pois corremos o risco de perder nossa casa. Agora, com o documento, fico muito feliz. Posso fazer um empréstimo, construir e melhorar a minha casa onde eu moro há mais de 15 anos”, destacou.

Para os beneficiados, o título definitivo assegura a propriedade legal do imóvel, possibilitando acesso a crédito, valorização patrimonial e a transmissão regular do bem aos herdeiros. Além disso, a regularização contribui para o ordenamento urbano, amplia o acesso a serviços públicos e fortalece a economia local.

A expectativa é que novos atendimentos ocorram ainda neste ano em municípios como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba, ampliando o alcance da política de regularização fundiária e garantindo mais dignidade à população amazonense.

De acordo com a titular da Sect, Renata Queiroz, a regularização é a concretização de um sonho antigo para muitas famílias e o fortalecimento de uma política pública essencial. “Agradecemos o trabalho dos cartórios e reforçamos que os títulos já são entregues

A nova etapa de regularização faz parte do programa Amazonas Meu Lar, considerado o maior programa habitacional da história do

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